25 Setembro 2024 - 15:28:24
Luanda, Angola (PANA) - A inobservância dos princípios da Carta das Nações Unidas está na base de grande parte dos [...] Texto integral...
08 Julho 2024 - 14:24:15
Luanda, Angola (PANA) - A União Europeia (UE) aumentará de 3000.000 para 25.000.000 euros a sua carteira de financiamentos para [...] Texto integral...
01 Junho 2024 - 09:15:54
Luanda, Angola (PANA) - Angola depositou, esta sexta-feira, na União Africana a Carta de Ratificação relativa ao Protocolo das Alterações [...] Texto integral...
27 Março 2024 - 16:12:59
Lomé, Togo (PANA) - Um jornalista togolês está em detenção vigiada em Lomé, desde terça-feira última, soube a PANA de [...] Texto integral...
10 Fevereiro 2024 - 09:52:47
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - A Ordem dos Advogados do Burkina Faso paralisará o seu trabalho a partir de 15 [...] Texto integral...
15 Agosto 2023 - 11:10:25
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) descreveu segunda-feira como uma provocação o [...] Texto integral...
19 Junho 2023 - 13:43:22
Djibuti, Djibuti (PANA) – A Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) condenou “o ataque terrorista cobarde e insensato”, ocorrido sábado último [...] Texto integral...
12 Junho 2023 - 14:22:19
Bamako, Mali (PANA) – O chefe da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do Mali (MINUSMA), El-Ghassim [...] Texto integral...
01 Março 2023 - 12:45:07
Abuja, Nigéria (PANA) - O Presidente eleito da Nigéria, Asiwaju Bola Tinubu, elogiou a Comissão Eleitoral Nacional Independente (INEC) pela [...] Texto integral...
21 Janeiro 2023 - 14:17:22
Praia, Cabo Verde (PANA) – A perceção da corrupção pelos cabo-verdianos voltou a aumentar em 2022, segundo um estudo intitulado [...] Texto integral...
07 Janeiro 2023 - 12:11:20
Bamako, Mali (PANA) - O Presidente da Transição do Mali, o coronel Assimi Goita, concedeu um indulto presidencial, com remissão [...] Texto integral...
01 Dezembro 2022 - 11:57:32
Bamako, Mali (PANA) - Dois sindicatos de magistrados, designadamente o Sindicato Autónomo da Magistratura (SAM) e o Sindicato Livre da [...] Texto integral...
23 Novembro 2022 - 09:40:11
Cabo Verde (PANA) – Vítimas de Violência Baseada no Género (VBG) em Cabo Verde vão ser apoiadas a partir de [...] Texto integral...
04 Outubro 2022 - 13:36:01
Praia, Cabo Verde (PANA) – A remuneração dos juízes em Cabo Verde tem vindo a sofrer sucessivas erosões, advenientes do facto [...] Texto integral...
16 Setembro 2022 - 12:09:24
Praia, Cabo Verde (PANA) – Uma portaria publicado pelo Governo, na quinta-feira, estabelece o regime jurídico de uso obrigatório de [...] Texto integral...
14 Setembro 2022 - 11:40:39
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde anunciou, terça-feira, na cidade da Praia, que vai introduzir a [...] Texto integral...
20 Agosto 2022 - 17:50:34
Cotonou, Benin (PANA) – O Presidente beninense, Patrice Talon, indultou 350 prisioneiros no quadro da celebração do 62.º aniversário da [...] Texto integral...
10 Agosto 2022 - 13:19:25
Praia, Cabo Verde - (PANA) – O Tribunal da Relação do Barlavento, na ilha de São Vicente, marcou para 29 [...] Texto integral...
03 Agosto 2022 - 22:27:13
Conakry, Guiné (PANA) - A Amnistia Internacional (AI) apelou terça-feira à junta no poder na Guiné, desde a 5 de [...] Texto integral...
03 Agosto 2022 - 13:58:54
Conacri, Guiné (PANA) - A Frente Nacional de Defesa da Constituição (FNDC) da Guiné acaba de apresentar uma queixa no [...] Texto integral...
24 Julho 2022 - 20:29:44
Trípoli, Líbia (PANA) – A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) exprimiu a sua “preocupação” relativa “à [...] Texto integral...
13 Maio 2022 - 11:55:41
Conakry, Guiné (PANA) - O ex-Presidente guineense Alpha Condé, e 26 dos seus colaboradores, acusados de "crimes de sangue", estão [...] Texto integral...
09 Maio 2022 - 13:25:11
Praia, Cabo Verde (PANA) – A cidade da Praia, em Cabo Verde, acolhe, a partir desta segunda-feira, 09, uma conferência [...] Texto integral...
10 Abril 2022 - 14:16:21
Túnis, Tunísia (PANA) - Treze corpos de imigrantes ilegais subsarianos foram recuperados sábado ao largo da costa tunisina após o [...] Texto integral...
29 Março 2022 - 15:48:08
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo cabo-verdiano pretende implementar o sistema de pulseira eletrónica para "monitorar" reclusos em prisão [...] Texto integral...
23 Fevereiro 2022 - 19:51:15
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) entregou terça-feira ao Instituto Cabo-verdiano da [...] Texto integral...
09 Fevereiro 2022 - 10:05:47
Praia, Cabo Verde (PANA) - O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, defendeu, segunda-feira, na cidade da Praia, "soluções viáveis" [...] Texto integral...
07 Dezembro 2021 - 18:19:50
Trípoli, Líbia (PANA) - O Tribunal de Apelação de Tripoli anulou a decisão do tribunal de Zawiya (45 quilómetros a [...] Texto integral...
26 Novembro 2021 - 07:56:41
Trípoli, Líbia (PANA) - Vinte e cinco dos 98 candidatos às eleições presidenciais de 24 de dezembro próximo, na Líbia, [...] Texto integral...
16 Novembro 2021 - 12:49:25
Trípoli, Líbia (PANA) - O antigo chefe rebelde da Líbia, marechal Khalifa Haftar, anunciou terça-feira a sua candidatura às próximas [...] Texto integral...
11 Novembro 2021 - 18:02:27
Glasgow, Escócia (PANA) - A Zâmbia foi eleita presidente do Grupo Africano de Negociadores na 26.ª Conferência das Partes sobre [...] Texto integral...
11 Novembro 2021 - 13:03:02
Luanda, Angola (PANA) – O líder da oposição angolana, Isaías Samakuva, convidou quarta-feira os seus apoiantes a parar imediatamente com [...] Texto integral...
02 Novembro 2021 - 15:48:43
Praia, Cabo Verde (PANA) - O deputado cabo-verdiano Damião Medina, do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), foi condenado [...] Texto integral...
20 Outubro 2021 - 14:52:45
Túnis, Tunísia (PANA) - A Marinha tunisina frustrou, durante a noite de segunda a terça-feira, 18 novas tentativas de migração [...] Texto integral...
18 Outubro 2021 - 08:11:15
Túnis, Tunísia (PANA) - Dois migrantes irregulares morreram e 21 outros foram dados desaparecidos depois do naufrágio do seu barco [...] Texto integral...
14 Agosto 2021 - 12:39:55
Luanda, Angola (PANA) - O chefe de Estado angolano, Jão Lourenço, promulgou sexta-feira a nova lei de revisão constitucional, aprovada [...] Texto integral...
22 Julho 2021 - 12:56:09
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Tribunal Constitucional (TC) cabo-verdiano desmentiu ter acatado um pedido das Nações Unidas para suspender [...] Texto integral...
10 Julho 2021 - 19:23:03
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - As tensões estão fortes na província sul-africana de KwaZulu-Natal, desde sexta-feira, depois [...] Texto integral...
02 Julho 2021 - 08:08:01
Cotonou, Benin (PANA) - O Tribunal de Primeira Instância de Cotonou condenou agressores de três transgéneros, num bar em Conakry, [...] Texto integral...
07 Junho 2021 - 06:46:30
Trípoli, Líbia (PANA) - A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) declarou-se preocupada com “a segurança de [...] Texto integral...
15 Maio 2021 - 13:11:15
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - Ace Magashule, o secretário-geral suspenso do ANC, partido no poder na África [...] Texto integral...
07 Maio 2021 - 14:36:45
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, anunciou esta sexta-feira que promulgou as novas [...] Texto integral...
07 Abril 2021 - 16:59:58
Praia, Cabo Verde (PANA) - A introdução da declaração de contumácia, para julgar arguidos em fuga, constitui uma das grandes [...] Texto integral...
03 Abril 2021 - 17:54:59
Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde criar, com o apoio da Interpol (Polícia Internacional), um Centro de Coleta e [...] Texto integral...
02 Março 2021 - 14:00:04
Praia, Cabo Verde (PANA) - Um grupo de personalidades cabo-verdianas subscreveu uma petição enviada ao Presidente da República, Jorge Carlos [...] Texto integral...
23 Fevereiro 2021 - 10:41:34
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, sábado último, um novo pedido de “habeas corpus” [...] Texto integral...
16 Fevereiro 2021 - 09:58:00
Praia, Cabo Verde (PANA) - A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) advertiu segunda-feira que a detenção do empresário [...] Texto integral...
13 Fevereiro 2021 - 13:18:35
Cotonou, Benin (PANA) - Os Estados Unidos defendem eleições presidenciais pacíficas, em abril próximo, dentro do respeito pelas normas democráticas, [...] Texto integral...
30 Janeiro 2021 - 13:29:26
Bamako, Mali (PANA) – Audiências públicas nas jurisdições nacionais retomaram quinta-feira no Mali, depois de suspensas a 15 de janeiro [...] Texto integral...
19 Janeiro 2021 - 13:39:01
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - A Aliança Democrática (DA), partido oficial da oposição, deu na segunda-feira ao [...] Texto integral...
17 Janeiro 2021 - 17:26:13
Bamako, Mali (PANA) - O Governo maliano acaba de prorrogar a suspensão das audiências públicas nos tribunais de primeiro grau [...] Texto integral...
08 Janeiro 2021 - 15:04:45
Praia, Cabo Verde (PANA) - A defesa do empresário colombiano Alex Saab, detido em Cabo Verde interpõe recurso, nesta sexta-feira, [...] Texto integral...
07 Janeiro 2021 - 14:15:38
Accra, Gana (PANA) - O Gana dissolveu quarta-feira à meia-noite a sua sétima legislatura, desde 1993, para permitir a instalação [...] Texto integral...
07 Janeiro 2021 - 13:09:27
Lusaka, Zâmbia (PANA) - A Zâmbia registou 850 novos casos de coronavírus (covid-19) e cinco óbitos ligados à doença nas [...] Texto integral...
05 Janeiro 2021 - 21:39:40
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Tribunal da Relação do Barlavento decidiu a favor da extradição do seu constituinte para [...] Texto integral...
28 Dezembro 2020 - 16:59:06
Lusaka, Zâmbia (PANA) - Os magistrados do Ministério Público, na Zâmbia, boicotaram os tribunais segunda-feira depois da morte, quarta-feira passada, [...] Texto integral...
18 Dezembro 2020 - 12:42:49
Bamako, Mali (PANA) - Audiências públicas em tribunais de primeiro grau estão suspensas desde quinta-feira última, 17 de dezembro, devido [...] Texto integral...
14 Dezembro 2020 - 10:55:31
Trípoli, Líbia (PANA) – A Organização Líbia para uma Informação Independente condenou, domingo, o julgamento de cidadãos civis por tribunais [...] Texto integral...
13 Dezembro 2020 - 10:59:02
Praia, Cabo Verde (PANA) –
A Venezuela instou o Governo cabo-verdiano a cumprir a ordem do Tribunal da Comunidade Económica [...] Texto integral...
11 Dezembro 2020 - 11:56:03
Túnis, Tunísia (PANA) - Magistrados tunisinos prorrogaram a sua greve ilimitada até à assinatura, com o Governo, de um acordo [...] Texto integral...
09 Dezembro 2020 - 23:03:16
Túnis, Tunísia (PANA) - O Presidente tunisino, Kais Saied, defende a promoção de novas ideias a fim de disponibilizar meios [...] Texto integral...
08 Dezembro 2020 - 18:40:35
Praia, Cabo Verde (PANA) - Os 28 casos positivos do novo coronavírus identificados, segunda-feira, na ilha cabo-verdiana de São Vicente, [...] Texto integral...
05 Dezembro 2020 - 12:01:15
Praia, Cabo Verde (PANA) - O cumprimento ou não do acordo do Tribunal da Comunidade Económica dos Estados da África [...] Texto integral...
27 Novembro 2020 - 16:39:30
Praia, Cabo Verde (PANA) – O representante do Programa das Nações Unidas (PNUD) em Cabo Verde, Opia Mensah Kumah, entregou [...] Texto integral...
20 Novembro 2020 - 08:37:54
Cotonou, Benin (PANA) - O Benin pretende criar uma Agência Nacional de Equipamento e Património Imobiliário da Justiça (ANEPIJ), anuncia [...] Texto integral...
17 Novembro 2020 - 10:25:09
Túnis, Tunísia (PANA) - A Tunísia registou 20 novas mortes devidas ao coronavírus (covid-19) e 599 novos casos da mesma [...] Texto integral...
15 Novembro 2020 - 18:40:26
Túnis Tunísia (PANA) - O Sindicato dos Magistrados Tunisinos decidiu observar, a partir da próxima quarta-feira, uma greve de três [...] Texto integral...
15 Novembro 2020 - 12:28:52
Nouakchott, Mauritânia (PANA) – A Coligação Nacional para a Reforma e Desenvolvimento (RNRD- TAWASSOUL/movimento islâmico), principal partido da oposição, na [...] Texto integral...
09 Novembro 2020 - 09:53:26
Cartum, Sudão (PANA) - O primeiro-ministro sudanês, Abdallah Hamdok, felicitou no último fim de semana Joe Biden por ter ganho [...] Texto integral...
30 Outubro 2020 - 10:16:43
Praia, Cabo Verde (PANA) – O bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV), Hernâni Soares, disse quarta-feira que [...] Texto integral...
28 Outubro 2020 - 11:40:12
Praia, Cabo Verde (PANA) – Processos-crimes, enviados ao Ministério Público cabo-verdiano aumentaram 25,2 por cento no último ano, atingindo o [...] Texto integral...
25 Outubro 2020 - 17:53:01
Bamako, Mali (PANA) - O ex-Presidente burundês, Pierre Buyoya, descreveu como "político" o julgamento que levou à sua condenação à [...] Texto integral...
21 Outubro 2020 - 18:43:15
Praia, Cabo Verde (PANA) – Os Estados Unidos entregaram, terça-feira, na cidade da Praia, 340 mil dólares americanos à Associação [...] Texto integral...
20 Outubro 2020 - 11:21:23
Tripoli, Líbia (PANA) - A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) felicitou segunda-feira os cidadãos líbios de [...] Texto integral...
18 Outubro 2020 - 11:39:18
Cotonou, Benin(PANA) - O Governo beninense advertiu os diretores de instituições públicas e privadas de ensino que ainda aplicam castigos [...] Texto integral...
14 Outubro 2020 - 15:24:57
Tripoli, Líbia (PANA) - A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) saudou a nomeação, a 11 de [...] Texto integral...
13 Outubro 2020 - 23:06:07
Trípoli, Líbia (PANA - A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) saudou a nomeação de cinco juízas [...] Texto integral...
11 Outubro 2020 - 20:44:15
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), em Cabo Verde, instou [...] Texto integral...
10 Setembro 2020 - 12:50:07
Praia, Cabo Verde (PANA) - A Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde anunciou não constatar indícios de tortura no corpo [...] Texto integral...
30 Agosto 2020 - 11:28:55
Nouakchott, Mauritânia (PANA) - A imprensa na Mauritânia comentou amplamente esta semana a primeira aparição do ex-Presidente, Mohamed ould Abdel [...] Texto integral...
29 Agosto 2020 - 10:50:04
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Fundo das Nações Unidas para a Infância em (UNICEF) vai disponibilizar 40 mil dólares [...] Texto integral...
28 Agosto 2020 - 12:06:50
Lomé, Togo (PANA) - O sistema judicial togolês soltou 15 presos políticos que apoiaram o antigo primeiro-ministro Gabriel Agbéyomé Kodjo, [...] Texto integral...
26 Agosto 2020 - 18:12:24
Praia, Cabo Verde (PANA) - Os Estados Unidos negaram terça-feira, através da sua Embaixada em Cabo Verde, qualquer tentativa de [...] Texto integral...
20 Agosto 2020 - 18:03:39
Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde desmentiu, quarta-feira, ter enviado dois emissários à Venezuela, para contactos com o Presidente [...] Texto integral...
19 Agosto 2020 - 23:21:58
Nouakchott, Mauritânia (PANA) – O oposição mauritana apelou para uma "justiça serena" e o estrito respeito das normas de procedimento [...] Texto integral...
05 Agosto 2020 - 09:59:34
Praia, Cabo Verde (PANA) – Os três juízes do Tribunal da Relação de Barlavento, em Cabo Verde, decidiram pela extradição do [...] Texto integral...
29 Julho 2020 - 19:03:18
Praia, Cabo Verde (PANA) - Um cidadão romeno detido, a 23 de julho passado, na ilha cabo-verdiana de São Nicolau, [...] Texto integral...
26 Julho 2020 - 21:19:29
Praia, Cabo Verde (PANA) - O empresário colombiano e venezuelano Alex Saab, detido pela Interpol, a 12 de junho, na [...] Texto integral...
15 Julho 2020 - 14:53:18
Bamako, Mali (PANA) - Uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) liderada pelo ex-Presidente da Nigéria, [...] Texto integral...
14 Julho 2020 - 22:09:10
Praia, Cabo Verde (PANA) - A defesa do empresário colombiano Álex Saab, detido em Cabo Verde a 12 de junho, [...] Texto integral...
12 Julho 2020 - 17:13:15
Bamako, Mali (PANA) - O Presidente maliano, Ibrahim Boubacar Kéita, anunciou sábado a dissolução do Tribunal Constitucional (TC), indicando que [...] Texto integral...
11 Julho 2020 - 15:12:11
Abuja, Nigéria (PANA) - O Presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, aprovou sexta-feira a suspensão imediata de Ibrahim Magu, como presidente interino [...] Texto integral...
08 Julho 2020 - 21:12:55
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - Três meninas, cujas compreendidas entre os três e os oito anos, foram violadas, quarta-feira, na [...] Texto integral...
05 Julho 2020 - 09:56:03
Túnis, Tunísia (PANA) - A Autoridade Nacional AntiCorrupção (INLUCC), na Tunísia, encaminhou 122 casos de corrupção para os tribunais após [...] Texto integral...
28 Junho 2020 - 12:54:52
Túnis, Tunísia (PANA) - Duas pessoas procuradas pelo sistema judicial tunisino por terem "aderido a uma organização terrorista" foram presas [...] Texto integral...
24 Junho 2020 - 14:17:13
Praia, Cabo Verde (PANA) - Os tribunais em Cabo Verde vão retomar a atividade normal, a partir de 29 de [...] Texto integral...
21 Junho 2020 - 14:43:07
Tripoli, Líbia (PANA) - Cento e 190 corpos foram encontrados em hospitais e valas comuns, em Tarhouna, 100 km a [...] Texto integral...
04 Junho 2020 - 15:49:59
Nairobi, Quénia (PANA) - O Tribunal Desportivo do Quénia anulou quarta-feira as eleições de base da Federação Queniana de Futebol [...] Texto integral...
29 Maio 2020 - 12:46:39
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - O fundador do movimento One South Africa (OSA), Mmusi Maimane, contestará em [...] Texto integral...
23 Maio 2020 - 13:13:50
Tripoli, Líbia (PANA) – A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) manifestou a sua preocupação pelas 17 [...] Texto integral...
22 Maio 2020 - 12:45:31
Praia, Cabo Verde (PANA) - O uso de máscaras dentro de todos os tribunais de Cabo Verde é obrigatório desde [...] Texto integral...
18 Maio 2020 - 06:42:10
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) - O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, congratulou-se com a detenção, sábado, de um [...] Texto integral...
11 Abril 2020 - 14:08:31
Nouakchott, Mauritânia (PANA) - O Banco Central da Mauritânia (BCM) afirmou, sexta-feira ,ter constatado, "através da Internet", avisos de crédito [...] Texto integral...
27 Março 2020 - 11:20:19
Luanda, Angola (PANA) – O Presidente angolano, João Lourenço, ordenou quinta-feira o encerramento dos serviços públicos da Administração do Estado, [...] Texto integral...
26 Março 2020 - 20:34:56
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente de Cabo Verde pondera declarar o Estado de Emergência, no país, tendo em [...] Texto integral...
17 Março 2020 - 14:08:07
Libreville, Gabão (PANA) – O Governo gabonês decidiu segunda-feira suspender as audiências nos tribunais e encerrar todos os locais de [...] Texto integral...
01 Março 2020 - 19:15:03
Praia, Cabo Verde (PANA) - A Justiça cabo-verdiana vai passar a recorrer às novas tecnologias como a videoconferência e outros [...] Texto integral...
28 Fevereiro 2020 - 07:11:09
Lomé, Togo (PANA) - As missões de observação da União Africana (UA), da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental [...] Texto integral...
21 Fevereiro 2020 - 11:29:30
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – Os tribunais do Burkina Faso entraram em greve, esta sexta-feira, conjuntamente convocada pelo Sindicato Autónomo [...] Texto integral...
20 Fevereiro 2020 - 19:46:47
Kigali, Rwanda (PANA) - O diário independente rwandês "The Chronicles" lamentou a lentidão do tribunal de primeira instância de Kagarama, [...] Texto integral...
18 Fevereiro 2020 - 11:22:47
Praia, Cabo Verde (PANA) - Três técnicos chineses estão de "quarentena voluntária" na ilha cabo-verdiana de São Vicente, aonde chegaram [...] Texto integral...
14 Fevereiro 2020 - 09:44:21
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - Um empresário de Joanesburgo, que esteve no centro das atenções no mundo [...] Texto integral...
13 Fevereiro 2020 - 18:34:08
Bamako, Mali (PANA) – Quase 32 mil 653 pessoas foram detidas pela Polícia no Mali, em 2019, e 15 mil [...] Texto integral...
22 Janeiro 2020 - 09:57:19
Lomé, Togo (PANA) - O líder da Aliança Nacional pela Mudança (ANC, oposição), Jean-Pierre Fabre, exige anulação da candidatura de [...] Texto integral...
24 Dezembro 2019 - 09:26:26
Cartum, Sudão(PANA) – O Sudão e a Nigéria reforçam a sua cooperação no setor judicial, anunciou a Agência Sudanesa de [...] Texto integral...
18 Novembro 2019 - 12:54:22
Trípoli, Líbia (PANA) - O Governo de União Nacional líbio, reconhecido pela comunidade internacional, recusa-se a extraditar Saif al-Islam Kadafi, [...] Texto integral...
15 Novembro 2019 - 08:41:14
Nouakchott, Mauritânia (PANA) - A Mauritânia quer melhorar os desempenhos em matéria de justiça comercial, dando mais velocidade ao atendimento [...] Texto integral...
13 Novembro 2019 - 13:54:42
Conakry, Guiné-Conakry (PANA) – O Tribunal Penal Internacional (TPI) advertiu os atores sociais e políticos guineenses contra qualquer escalada de [...] Texto integral...
08 Novembro 2019 - 18:04:44
Abuja, Nigéria (PANA) - Setenta soldados nigerianos serão julgados por um tribunal marcial por deserção, no quadro das operações em [...] Texto integral...
05 Novembro 2019 - 13:02:52
Nairobi, Quénia (PANA) - O presidente do Supremo Tribunal queniano, David Maraga, declarou-se indignado pela decisão do Executivo queniano de [...] Texto integral...
24 Outubro 2019 - 13:13:05
Brazzaville , Congo (PANA) – Dois presumíveis traficantes de peles e dentes de pantera foram detidos em Dolisie, na terceira [...] Texto integral...
16 Outubro 2019 - 11:29:25
Bruxelas, Bélgica (PANA) - O Conselho dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, reunido na segunda-feira, no Luxemburgo, "saúda a decisão [...] Texto integral...
26 Setembro 2019 - 15:00:01
Dakar, Senegal (PANA) - O Senegal comemora nesta quinta-feira o 17.º aniversário do naufrágio do navio “Le Joola” que fez [...] Texto integral...
21 Setembro 2019 - 12:58:47
Argel, Argélia (PANA) - A Justiça argelina ordenou a prisão preventiva de Mohamed Djemai, secretário-geral do antigo partido no poder, [...] Texto integral...
20 Agosto 2019 - 23:50:51
Brazzaville, Congo (PANA) - A Assembleia Nacional do Congo (Parlamento) aprovou, segunda-feira, em Brazzaville, um projeto de lei que cria [...] Texto integral...
03 Agosto 2019 - 17:07:25
Kampala, Uganda (PANA) - A Polícia na capital ugandesa, Kampala, deteve seis indivíduos suspeitos de terem atingido um magistrado com [...] Texto integral...
24 Julho 2019 - 10:26:31
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O presidente do Tribunal de Contas (TC) de São Tomé e Príncipe, [...] Texto integral...
21 Julho 2019 - 13:59:53
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Sindicato dos Funcionários do Tribunal de Contas de São Tomé e [...] Texto integral...
17 Julho 2019 - 14:45:53
Niamey, Níger (PANA) - O Tribunal Constitucional do Níger tem um novo presidente na pessoa do magistrado Bouba Mahamane, que [...] Texto integral...
12 Julho 2019 - 08:14:16
Tripoli, Líbia (PANA) – A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) congratulou-se com o êxito da eleição [...] Texto integral...
15 Junho 2019 - 15:38:15
Palermo, Itália (PANA) - O atual Governo italiano tem vindo, desde algum tenpo para cá, mostrar a pior das políticas, [...] Texto integral...
19 Maio 2019 - 22:52:22
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – Vários internautas continuam a publicar, comentar e partilhar fotos, imagens de vítimas de ataques terroristas [...] Texto integral...
19 Maio 2019 - 22:48:34
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou com firmeza o ataque violento perpetrado [...] Texto integral...
23 Abril 2019 - 11:58:11
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – Uma greve dos advogados burkinabes inicia-se esta terça-feira no Burkina Faso para uma duração de [...] Texto integral...
08 Abril 2019 - 15:25:42
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – O Burkina Faso desmentiu domingo uma alegada demissão da sua procuradora Maïza Sérémé, por supostas [...] Texto integral...
26 Março 2019 - 18:30:29
Port-Louis, ilhas Maurícias (PANA) – O novo presidente do Tribunal Supremo maurício, Marc France Eddy Balacy, prestou juramento terça-feira diante [...] Texto integral...
28 Fevereiro 2019 - 12:56:04
Yaoundé, Camarões (PANA) - O julgamento do opositor camaronês Maurice Kamto e dos seus apoiantes detidos, na prisão central de [...] Texto integral...
04 Fevereiro 2019 - 22:51:43
Túnis, Tunísia (PANA) – Um trabalhador de nacionalidade ivoiriense acaba de falecer por esgotamento, más condições de vida e sobre-exploração [...] Texto integral...
01 Fevereiro 2019 - 23:02:08
Bamako, Mali (PANA) - O Ministério maliano da Saúde e Higiene Pública desmentiu formalmente rumores postos a circular nos últimos [...] Texto integral...
26 Janeiro 2019 - 01:42:45
Conakry, Guiné (PANA) - O Presidente Alpha Condé demitiu o diretor-geral da Lotaria Nacional da Guiné (LONAGUI), Lansana Chérif Haïdara, [...] Texto integral...
16 Dezembro 2018 - 15:21:24
Túnis, Tunísia (PANA) - A Tunísia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram, em Túnis, um [...] Texto integral...
15 Dezembro 2018 - 13:30:11
Yaoundé, Camarões (PANA) - O ciberjornalista e ativista camaronês Michel Biem Tong está entre as 289 pessoas postas em liberdade, [...] Texto integral...
11 Dezembro 2018 - 17:21:36
Túnis, Tunísia (PANA) – A Ordem dos Advogados Tunisinos (OAT) anunciou esta terça-feira o prosseguimento por mais três dias da [...] Texto integral...
09 Dezembro 2018 - 09:34:49
Túnis, Tunísia (PANA) - Os advogados tunisinos vão observar uma greve geral, segunda-feira, em todos os tribunais da Tunísia para [...] Texto integral...
30 Novembro 2018 - 11:12:29
São Tomé e Príncipe (PANA) - Um grupo de cidadãos são-tomenses, exige a responsabilização criminal e civil dos responsáveis máximos [...] Texto integral...
23 Novembro 2018 - 18:07:03
Niamey, Níger (PANA) – O Presidente nigerino, Issoufou Mahamadou, recebeu, esta sexta-feira, uma delegação da Associação das Instituições [...] Texto integral...
18 Novembro 2018 - 07:24:46
Túnis, Tunísia (PANA) - Os advogados tunisinos realizaram, sexta-feira, uma manifestação de protesto perante o tribunal na capital, Túnis, e [...] Texto integral...
11 Novembro 2018 - 21:16:39
Paris, França (PANA) – A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) pediu ao Governo camaronês a libertação “incondiconal e imediata” da [...] Texto integral...
23 Outubro 2018 - 19:56:29
Bamako, Mali (PANA) - O Sindicato Livre da Magistratura (SYLIMA) e o Sindicato Autónomo da Magistratura (SAM) do Mali observam, [...] Texto integral...
23 Outubro 2018 - 11:59:35
Brazzaville, Congo (PANA) – O Governo congolês lançou ações judiciais contra o autor e a editora do livro "Génocídio dos [...] Texto integral...
02 Outubro 2018 - 09:43:43
Niamey, Níger (PANA) - O número de migrantes potenciais que entram por Agadez (norte), principal porta de entrada e [...] Texto integral...
26 Setembro 2018 - 15:02:20
Luanda, Angola (PANA) - O crime de peculato em Angola está excluído do âmbito da amnistia aprovada em 2016, revelou [...] Texto integral...
20 Setembro 2018 - 12:25:12
Praia, Cabo Verde (PANA) - A taxa de criminalidade diminuiu 8,6 porcento no último ano, de acordo com um relatório [...] Texto integral...
25 Agosto 2018 - 15:41:52
Harare, Zimbabwe (PANA) - O candidato derrotado nas eleições presidenciais de 30 de julho no Zimbabwe, Nelson Chamisa, aceitou o [...] Texto integral...
24 Agosto 2018 - 10:04:52
Joanesburgo, África do Sul (PANA) - Um empresário sul-africano que suscitou ira nacional por causa de um vídeo racista que [...] Texto integral...
31 Julho 2018 - 16:37:30
Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) - O segundo colóquio regional de reforço das capacidades dos operadores da Justiça em África em [...] Texto integral...
21 Julho 2018 - 12:17:59
Bujumbura, Burundi (PANA) - Pelo menos 35 armas de fogo e 143 granadas foram apreendidas, no Burundi, em operações de [...] Texto integral...
17 Julho 2018 - 11:41:51
Luanda, Angola (PANA) - A Atlantic Ventures, empresa atribuída a Isabel dos Santos, filha primogénita do antigo Presidente angolano, José [...] Texto integral...
07 Junho 2018 - 19:29:12
Luanda, Angola (PANA) - Trinta e sete novos juízes de direito vão reforçar os tribunais de 17 províncias de Angola, [...] Texto integral...
31 Maio 2018 - 14:18:24
Cidade de Cabo, África do Sul (PANA) - A Aliança Democrática (DA), oposição oficial na África do Sul, acolheu com [...] Texto integral...
30 Maio 2018 - 16:18:19
Paris, França (PANA) – Uma delegação de alto nível do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos efetuou uma [...] Texto integral...
29 Maio 2018 - 14:31:13
Trípoli, Líbia (PANA) - A Direção de Litígios do Estado líbio acaba de ganhar, no decurso de maio corrente, duas [...] Texto integral...
29 Maio 2018 - 09:17:34
Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) - Uma delegação de alto nível do Tribunal Africano dos Direito Humanos e dos Povos (CADHP, [...] Texto integral...
28 Maio 2018 - 11:21:13
Luanda, Angola (PANA) - O Ministério angolano da Justiça e dos Direitos Humanos acusou o Sindicato dos Oficiais de Justiça [...] Texto integral...
26 Maio 2018 - 15:45:48
Luanda, Angola (PANA) - O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) convocou sexta-feira uma greve de cinco dias, [...] Texto integral...
15 Maio 2018 - 11:45:51
Cartum, Sudão (PANA) – A Amnistia Internacional(AI) lançou segunda-feira um apelo ao Presidente do Sudão e ao ministro sudanês [...] Texto integral...
14 Março 2018 - 17:19:37
Luanda, Angola (PANA) - O chefe de Estado angolano, João Lourenço, reafirmou terça-feira, em Luanda, que a corrupção, o nepotismo [...] Texto integral...
16 Fevereiro 2018 - 14:05:48
Banjul, Gâmbia (PANA) – O ministro gambiano da Justiça, Abubacarr Tambedou, declarou que "não compete à sociedade civil determinar o [...] Texto integral...
16 Fevereiro 2018 - 11:13:48
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - Os principais meios de comunicação, muitas organizações e diferentes partidos políticos saudaram, [...] Texto integral...
26 Janeiro 2018 - 18:33:30
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - A Aliança Democrática (DA), o partido da oposição oficial sul-africana, defendeu [...] Texto integral...
14 Dezembro 2017 - 17:03:01
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - A oposição oficial da Aliança Democrática (DA) acusou, esta quinta-feira, o Presidente [...] Texto integral...
12 Dezembro 2017 - 13:26:00
Argel, Argélia (PANA) – O Fórum Africano de Alto Nível sobre "respostas eficazes e duradouras contra o terrorismo" encerrou, segunda-feira, [...] Texto integral...
30 Novembro 2017 - 12:09:11
Luanda, Angola (PANA) - O Tribunal Provincial de Luanda (TPL) condenou o general António Francisco de Andrade a restituir imediatamente [...] Texto integral...
28 Novembro 2017 - 10:50:34
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Secretário-Geral (SG) da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o [...] Texto integral...
20 Novembro 2017 - 22:23:02
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - Mais de 360 mil documentos da Conservatória do Registo Civil de São [...] Texto integral...
08 Novembro 2017 - 19:23:32
Nova Iorque , Estados Unidos (PANA) – O Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou terça-feira os atos de pirataria [...] Texto integral...
28 Outubro 2017 - 12:23:36
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) apresentou, sexta-feira, uma queixa na [...] Texto integral...
25 Outubro 2017 - 14:39:59
Nairobi, Quénia (PANA) - Um guarda-costas e motorista da vice-presidente do Tribunal Supremo do Quénia, Philomena Mwilu, foi ferido durante [...] Texto integral...
25 Outubro 2017 - 11:56:07
Praia, Cabo Verde (PANA) - A ministra cabo-verdiana da Justiça, Janine Lélis, admitiu existir "uma perceção pública generalizada" de que [...] Texto integral...
23 Outubro 2017 - 21:06:03
Nouakchott, Mauritânia (PANA) – A capital mauritana, Nouakchott, alberga desde segunda-feira a VIII Conferência dos Supremos Tribunais dos países-membros da [...] Texto integral...
17 Outubro 2017 - 20:24:11
Luanda, Angola (PANA) - O novo chefe de Estado angolano, João Lourenço, reiterou a sua determinação de trabalhar para uma [...] Texto integral...
06 Outubro 2017 - 22:11:57
Gaberone, Botswana (PANA) – A Polícia tswanesa intercetou vários computadores portáteis presumívelmente roubados, num autocarro com destino ao Zimbabwe, anunciou [...] Texto integral...
16 Setembro 2017 - 10:56:05
Freetown, Serra Leoa (PANA) – A Comissão Eleitoral Nacional (NEC, sigla em inglês) da Serra Leoa pediu ao Supremo Tribunal [...] Texto integral...
08 Setembro 2017 - 09:11:43
Tripoli, Líbia (PANA) – O Ministério líbio da Justiça do Governo de Entendimento Nacional examinou com a Missão da União [...] Texto integral...
12 Agosto 2017 - 14:36:42
Nairobi, Quénia (PANA) - A oposição queniana abandonou o centro de apuramento nacional de votos para o escrutínio presidencial e [...] Texto integral...
04 Julho 2017 - 15:31:01
Luanda, Angola (PANA) - Os funcionários do Tribunal Supremo (TS) de Angola observam, desde segunda-feira, uma greve geral para [...] Texto integral...
03 Julho 2017 - 08:03:16
Luanda, Angola (PANA) - Os funcionários do Tribunal Supremo (TS) de Angola convocaram uma greve com efeitos a partir desta [...] Texto integral...
10 Junho 2017 - 16:40:22
Túnis, Tunísia (PANA) - Human Rights Watc (HRW), organização de defesa dos direitos humanos, afirmou que a comparência dum [...] Texto integral...
07 Junho 2017 - 10:52:46
Praia, Cabo Verde (PANA) - A Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) anunciou, terça-feira, a suspensão de todas as [...] Texto integral...
05 Junho 2017 - 22:29:21
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Sindicato dos Funcionários da Justiça e do Ministério Público (SFJMP) de [...] Texto integral...
02 Junho 2017 - 10:26:31
Luanda, Angola (PANA) - A Associação dos Juízes de Angola (AJA) pediu que o Estado angolano seja judicialmente notificado a [...] Texto integral...
24 Abril 2017 - 07:49:06
Luanda, Angola (PANA) - O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, convocou para esta segunda-feira o Conselho da República, para [...] Texto integral...
19 Abril 2017 - 20:22:01
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – O Congresso para a Democracia e Progresso (CDP), ex-partido no poder no Burkina Faso, [...] Texto integral...
17 Março 2017 - 08:57:05
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe mostrou-se preocupada com [...] Texto integral...
14 Março 2017 - 19:47:26
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - Os funcionários dos tribunais e do Ministério Público em São Tomé e [...] Texto integral...
04 Março 2017 - 16:05:02
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O sindicato dos funcionários judiciais e do ministério público agendou, para 8 [...] Texto integral...
25 Fevereiro 2017 - 18:32:38
Tripoli, Líbia (PANA) – O Conselho Presidencial do Governo de União Nacional na Líbia, reconhecido pela comunidade internacional declarou ter [...] Texto integral...