PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Funcionários do Tribunal Supremo angolano em greve geral
Luanda, Angola (PANA) - Os funcionários do Tribunal Supremo (TS) de Angola observam, desde segunda-feira, uma greve geral para exigir melhorias salariais.
A paralisação foi convocada sob o lema "Contra a injustiça remuneratória na casa da justiça, igual dignidade aos funcionários do Tribunal Supremo é possível", e vai decorrer de forma gradual, entre 03 e 07 de julho, e entre 17 e 21 de julho.
De acordo com o Coletivo de Funcionários do Tribunal Supremo (CFTS), os grevistas exigem a intervenção do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na resolução do seu diferendo com a direção da instância jurisdicional.
As suas reivindicações abarcam, nomeadamente, a equiparação dos seus salários, subsídios e regalias aos praticados nos demais tribunais superiores do país, em conformidade com uma anterior decisão do Plenário dos Juízes do Tribunal Supremo.
Num comunicado, o CFTS lembra que o que se exige é apenas a aplicação efetiva dessa decisão, que aprovou a equiparação do salário base, dos subsídios e das regalias dos juízes conselheiros e demais funcionários desta jurisdição aos do Tribunal Constitucional (TC).
Trata-se, segundo a nota, da Resolução nº1/16 de 01 de junho do Plenário dos Juízes do TS.
No seu documento, o CFTS denuncia alegadas "intimidações e pressões políticas" por parte do juiz-presidente do TS, Manuel Aragão, numa reunião com os dirigentes sindicais, em finais de junho passado, na tentativa de buscar uma solução a este litígio.
Segundo a mesma nota, a reunião foi marcada por ameaças, entre as quais de despedimento, aos funcionários que adiram à greve.
"Se assim procedêssemos iríamos para a rua, foi mesmo nesses termos que nos foi passado, e se assim optássemos teríamos o destino dos funcionários da extinta Angonave, que estão aí até hoje, muitos já morreram e os que vivem continuam a gritar pela lei e nada resultou, ou seja, o meio seria o despedimento", lê-se na nota.
A Angonave, antiga operadora dos transportes marítimos de Angola, foi encerrada unilateralmente em 2000, sem indemnizações aos trabalhadores.
De acordo ainda com os funcionários, o juiz-presidente do TS disse, em tom ameaçador, que a greve não era o meio para reivindicar melhorias, porque a situação não dependia da direção do Tribunal.
"Procuramos mostrar que não estávamos contra a figura do presidente do Tribunal mas que pura e simplesmente queríamos que a resolução fosse cumprida e que o Tribunal Supremo fosse equiparado aos (demais) tribunais superiores", acrescentam.
Eles dizem não compreender o facto de o orçamento do Tribunal Supremo ser superior ao do Tribunal Constitucional, sem que isso se reflita nos salários dos funcionários.
Por isso, pedem cortes nalguns serviços "desnecessários" da instituição e lamentam a discrepância salarial atual agravada pela existência de colegas seus que percebem 28 mil kawanzas angolanos (146,9 euros), "insuficientes para fazer face à atual situação do país".
-0- PANA IZ 04julho2017
A paralisação foi convocada sob o lema "Contra a injustiça remuneratória na casa da justiça, igual dignidade aos funcionários do Tribunal Supremo é possível", e vai decorrer de forma gradual, entre 03 e 07 de julho, e entre 17 e 21 de julho.
De acordo com o Coletivo de Funcionários do Tribunal Supremo (CFTS), os grevistas exigem a intervenção do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na resolução do seu diferendo com a direção da instância jurisdicional.
As suas reivindicações abarcam, nomeadamente, a equiparação dos seus salários, subsídios e regalias aos praticados nos demais tribunais superiores do país, em conformidade com uma anterior decisão do Plenário dos Juízes do Tribunal Supremo.
Num comunicado, o CFTS lembra que o que se exige é apenas a aplicação efetiva dessa decisão, que aprovou a equiparação do salário base, dos subsídios e das regalias dos juízes conselheiros e demais funcionários desta jurisdição aos do Tribunal Constitucional (TC).
Trata-se, segundo a nota, da Resolução nº1/16 de 01 de junho do Plenário dos Juízes do TS.
No seu documento, o CFTS denuncia alegadas "intimidações e pressões políticas" por parte do juiz-presidente do TS, Manuel Aragão, numa reunião com os dirigentes sindicais, em finais de junho passado, na tentativa de buscar uma solução a este litígio.
Segundo a mesma nota, a reunião foi marcada por ameaças, entre as quais de despedimento, aos funcionários que adiram à greve.
"Se assim procedêssemos iríamos para a rua, foi mesmo nesses termos que nos foi passado, e se assim optássemos teríamos o destino dos funcionários da extinta Angonave, que estão aí até hoje, muitos já morreram e os que vivem continuam a gritar pela lei e nada resultou, ou seja, o meio seria o despedimento", lê-se na nota.
A Angonave, antiga operadora dos transportes marítimos de Angola, foi encerrada unilateralmente em 2000, sem indemnizações aos trabalhadores.
De acordo ainda com os funcionários, o juiz-presidente do TS disse, em tom ameaçador, que a greve não era o meio para reivindicar melhorias, porque a situação não dependia da direção do Tribunal.
"Procuramos mostrar que não estávamos contra a figura do presidente do Tribunal mas que pura e simplesmente queríamos que a resolução fosse cumprida e que o Tribunal Supremo fosse equiparado aos (demais) tribunais superiores", acrescentam.
Eles dizem não compreender o facto de o orçamento do Tribunal Supremo ser superior ao do Tribunal Constitucional, sem que isso se reflita nos salários dos funcionários.
Por isso, pedem cortes nalguns serviços "desnecessários" da instituição e lamentam a discrepância salarial atual agravada pela existência de colegas seus que percebem 28 mil kawanzas angolanos (146,9 euros), "insuficientes para fazer face à atual situação do país".
-0- PANA IZ 04julho2017
