Angola relaciona desrepeito da Carta da ONU com problemas e tensões no mundo
Luanda, Angola (PANA) - A inobservância dos princípios da Carta das Nações Unidas está na base de grande parte dos problemas e tensões que proliferam um pouco por toda a parte do mundo, declarou o Presidente angolano, João Lourenço.
Discursando terça-feira última, em Nova Iorque (Estados Unidos), durante a 79.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, aberta no mesmo dia, o estadista angolano denunciou interesses e ambições geopolíticas particulares, contrários aos valores defendidos pela comunidade internacional, que afetam muitas vezes a segurança e a estabilidade de regiões inteiras do planeta.
No âmbito do conflito no Médio Oriente, condenou a morte e o rapto de civis israelitas a 7 de outubro do ano de 2023.
Para o estadista angolano, apesar de Israel ter o direito de proteger o seu território, tudo deveria fazer para evitar o que chamou de “genocídio” a que o mundo assiste em direto na Faixa de Gaza (Palestina) e os ataques dos seus colonos e a expansão dos colonatos na Cisjordânia (Palestina).
Lembrou que, neste conflito, as principais vítimas são seres humanos indefesos e vulneráveis, nomeadamente crianças, mulheres, velhos e doentes.
"Não se pode continuar a permitir que, em apenas 11 meses, num pequeno território sem escapatória, sejam mortas perto de 43.000 pessoas e que os seus autores não sejam responsabilizados pela comunidade internacional”, indignou-se.
O estadista angolano defendeu que a comunidade internacional não pode ficar indiferente a esta situação que ameaça a existência do povo palestiniano, que tem o mesmo direito de viver em paz e segurança no território de seus ancestrais, tanto como o povo judeu tem.
Também achou preocupante a escalada deste conflito para outros países, dada a ameaça que representa para a paz e segurança em todo o Médio Oriente, com a possibilidade do envolvimento direto das grandes potências mundiais e, com isso, a internacionalização do conflito, com todas as consequências possíveis à escala global.
"Estamos perante um facto que coloca, mais uma vez em destaque, o papel das Nações Unidas, as suas decisões e resoluções que, se forem estrita e rigorosamente observadas, resolvem o impasse à volta da criação do Estado da Palestina, única via capaz de pôr um fim definitivo ao problema que o Médio Oriente enfrenta há décadas”, apontou.
Por outro lado, João Lourenço voltou a sublinhar a necessidade de se pôr fim ao embargo contra Cuba e às sanções contra o Zimbabwe, atual presidente em exercício da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), por "serem injustas e desumanas, por aumentarem o sofrimento dos seus povos e entravarem sobremaneira o desenvolvimento económico e social daqueles países.”
O desejo do continente africano, acrescentou o chefe do Estado angolano, parte da construção de uma nova arquitetura financeira internacional, em cujo âmbito se impõe uma colaboração mais estreita entre os Estados, com vista a um combate efetivo ao fluxo ilícito de capitais e à recuperação dos ativos.
A seu ver, esta colaboração é, muitas vezes, incompreensivelmente dificultada pelos países que detêm os fundos sob o seu controlo.
Sobre esta matéria, destacou que os recursos que advêm da recuperação de ativos têm um efeito direto sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, por conseguinte, sobre a melhoria das condições gerais de vida das populações.
Neste quadro, informou que Angola tem tido importantes progressos na luta contra a corrupção, com casos concretos de cidadãos julgados e condenados que viram esses bens recuperados a favor do Estado, por força das sentenças ditadas em tribunal e confirmadas pelo "competente” Tribunal de Apelação.
Exemplificou dois casos de sucesso, em que o país contou com a "atitude bastante responsável e de respeito à nossa soberania” por parte das autoridades do Reino Unido, que devolveram a Angola 2.500.000.000 de dólares americanos que estavam num Banco em Londres (capital britânica).
Sublinhou que “é justo reconhecê-lo publicamente a partir desta tribuna mundial.”
Entretanto, lamentou o facto de nem todos os países, que aceitaram receber esses ativos da corrupção, sem questionarem, na altura, as origens dos mesmos, estarem a agir da mesma maneira.
"Alguns desses países se arrogam mesmo o direito de questionar a credibilidade dos nossos tribunais, quase que querendo rever as sentenças emitidas pelos mesmos, como se de órgãos de apelação extra-territoriais se tratassem”, denunciou o chefe do Estado.
Não obstante este quadro, ele fez saber que Angola vai continuar a lutar, com todas as forças, para a recuperação dos ativos desviados do erário e que muita falta fazem para a construção de infraestruturas escolares, hospitalares, de energia e água, rodoviárias, entre outras.
-0- PANA JA/DD 25setembro2024
