Comissão Eleitoral quer criação de Tribunal Eleitoral na Serra Leoa

Freetown, Serra Leoa (PANA) – A Comissão Eleitoral Nacional (NEC, sigla em inglês) da Serra Leoa pediu ao Supremo Tribunal a criação dum Tribunal Eleitoral, em previsão às eleições gerais de 2018.

Durante uma reunião terça-feira última, a NEC declarou ter submetido esta ideia ao presidente do Supremo Tribunal da Serra Leoa, Abdulai Cham, aguardando pela sua resposta.

O comissário da NEC para o Setor Oeste, Miatta French, declarou que "acabamos de lhe submeter esta proposta, persuadindo-lhe da necessidade da criação desta estrutura".

Após o fim do processo de registo eleitoral em abril último, a NEC anunciou que mil 539 pessoas, no país, se inscreveram mais duma vez.

No quadro do Código Eletioral serraleonês, se estas pessoas forem condenadas, elas correm o risco de pagar uma multa de 70 dólares americanos ou cumprir uma pena de dois anos de prisão ou os dois.

A NEC anunciou desde então que estas pessoas serão julgadas mas que ela não deseja fazê-lo no quadro do sistema judicial atual.

Afirma que os julgamentos não serão rápidos se eles devem abranger um número tão grande de casos diante do sistema judicial clássico.

O comissário French declarou que "se houver um tribunal especial para os delitos eleitorais, as coisas irão mais rápida do que num tribunal clássico ».

O presidente do Supremo Tribunal, Abdulai Cham, queixou-se, no passado, dos constrangimentos orçamentais ligados à criação de novos tribunais e mesmo ao funcionamento dos já instalados.

A seu ver, com medidas coercivas em curso no país, este pedido da NEC pode não surtir ser efeitos.

No entanto, a NEC indicou que isso não a desviará do seu objetivo principal nomeadamente a organização dum escrutínio de várias vertentes. A comissão está na boa via para organizar as eleições de 7 de março de 2018.

-0- PANA MJN/VAO/FJG/BEH/FK/DD 16set2017