ONU saúda novos membros eleitos do Conselho Superior da Magistratura na Líbia
Tripoli, Líbia (PANA) – A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) congratulou-se com o êxito da eleição dos novos membros do Conselho Superior da Magistratura, considerando a eleição em apreço “transparente e um exemplo de democracia e de transferência pacífica do poder na Líbia”.
Num comunicado publicado quarta-feira à noite, em Tripoli, a MANUL sublinha que esta eleição “reflete a independência e o profisisonalismo do poder judicial, que é uma instituição essencial para reforçar o Estado de Direito e os direitos humanos na Líbia”.
"Ela constitui igualmente uma fonte de esperança para o povo líbio neste período de conflito”, acrescenta a missão onusina no seu comunicado.
"A Missão atribui uma grande importância à parceria existente com o poder judicial e regozija-se com a continuação da cooperação com o novo Conselho, a fim de fazer respeitar os princípios dos direitos humanos e a supremacia do direito na Líbia”, conclui o texto.
Estas eleições tiveram lugar segunda-feira última para escolher os novos membros do Conselho Superior da Magistratura, composto por 12 conselheiros provenientes dos Tribunais de Apelação líbios e por três membros que representam advogados, juízes e administrações judiciais.
O aparelho judicial, apesar de ser afetado pelo caos de segurança notado na Líbia, resultante da revolução de 17 de fevereiro de 2011, e apesar das tentativas e das intimidações de grupos armados, soube manter uma margem de independência e de credibilidade, ao continuar a cumprir as suas missões nas normas exigidas.
-0- PANA BY/JSG/FK/DD 11julho2019
