Cabo Verde introduz pulseira eletrónica como alternativa à prisão
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde anunciou, terça-feira, na cidade da Praia, que vai introduzir a pulseira eletrónica como alternativa à prisão, aplicada sobretudo a pequenos crimes, apurou a PANA de fonte segura.
Ao anunciar a medida, a ministra cabo-verdiana da Justiça, Joana Rosa, disse com esta medida o executivo espera reduzir a sobrelotação das cadeias, bem como a promoção da reinserção social dos reclusos.
A ministra, que garantiu que o Ministério da Justiça vai fazer tudo para começar a implementar a pulseira eletrónica o mais breve possível, considerou que se trata de um "momento novo" para o setor, que acontece depois da instalação do sistema de videoconferência em todos os tribunais do país, para permitir audiências à distância.
"Estamos a apostar na adoção da pulseira eletrónica que servirá para monitorar reclusos em situação de prisão domiciliária, em trabalho comunitário ou então outras medidas que os tribunais entenderem por bem adotar", indicou Joana Rosa.
A titular da pasta da Justiça cabo-verdiana disse que Ministério que dirige vai também lançar brevemente o sistema de informação prisional, salientando que a política de reinserção social do país está alinhada com este novo mecanismo, que espera também possa ajudar na diminuição da pequena e média criminalidade, para além da resolução do problema da sobrelotação das cadeias do país.
"Consideramos também de muita importância que os tribunais estejam abertos e sensibilizados para aplicação das penas alternativas já que as circunstâncias e as condições para isso estão a ser reunidas", pediu Joana Rosa, considerando que Cabo Verde está a entrar para um "momento novo e importante" para a reinserção social e gestão prisional.
De acordo com o último levantamento conhecido, no final de 2018, Cabo Verde contava com 1.567 reclusos, distribuídos por cinco estabelecimentos prisionais regionais e três centrais.
Daquele total, a Cadeia Central da Praia recebia mais de 1.100 presos, concentrando dois terços da população prisional do país, que tem outras duas cadeias centrais em São Vicente e Sal e cadeias regionais em Santo Antão e Fogo.
A vigilância eletrónica de reclusos surgiu nos anos de 1960 e difundiu-se nos anos 80 nos Estados Unidos da América, e desde então passou a ser utilizada em muitos países, sendo que Cabo Verde vai seguir o modelo português, disse a ministra da Justiça, Joana Rosa.
0 – PANA – CS /MAR14setembro 2022
