PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Funcionários do Tribunal Supremo convocam greve em Angola
Luanda, Angola (PANA) - Os funcionários do Tribunal Supremo (TS) de Angola convocaram uma greve com efeitos a partir desta segunda-feira, para exigir melhorias salariais.
Eles avisaram que a paralisação geral dos serviços vai decorrer de forma gradual, entre 03 e 07 de julho, e entre 17 e 21 de julho, "dependendo do resultado das negociações".
Num comunicado citado pela imprensa local no fim de semana, os grevistas pedem a intervenção do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na resolução do seu diferendo com a direção da instância jurisdicional.
"Clamamos a intervenção de vossa excelência, senhor Presidente da República, no sentido de salvaguardar a nossa integridade laboral, bem como na resolução das questões que acreditamos profundamente serem legítimas e colocadas nos termos em que a lei nos permite", suplicam.
A reclamação dos funcionários abarca, nomeadamente, a equiparação dos seus salários, subsídios e regalias aos praticados nos demais tribunais superiores do país, em conformidade com uma anterior decisão do Plenário dos Juízes deste Tribunal.
Segundo eles, trata-se da Resolução nº1/16 de 01 de junho do Plenário dos Juízes do TS, que aprovou a equiparação do salário base, dos subsídios e das regalias dos juízes conselheiros e demais funcionários desta jurisdição aos do Tribunal Constitucional (TC).
No seu documento, os funcionários denunciam alegadas "intimidações e pressões políticas" por parte do juiz-presidente do TS, Manuel Aragão, numa reunião reunião com os dirigentes sindicais, em finais de junho passado, na tentativa de buscar uma solução a este litígio.
Segundo a mesma nota, a reunião foi marcada por ameaças, entre as quais de despedimento, aos funcionários que adiram à greve.
"Se assim procedêssemos iríamos para a rua, foi mesmo nesses termos que nos foi passado, e se assim optássemos teríamos o destino dos funcionários da extinta Angonave, que estão aí até hoje, muitos já morreram e os que vivem continuam a gritar pela lei e nada resultou, ou seja, o meio seria o despedimento", lê-se na nota.
A Angonave, antiga operadora dos transportes marítimos de Angola, foi encerrada unilateralmente em 2000, sem indemnizações aos trabalhadores.
Segundo os funcionários, o juiz-presidente do TS disse, em tom ameaçador, que a greve não era o meio para reivindicar melhorias, porque a situação não dependia da direção do Tribunal.
"Procuramos mostrar que não estávamos contra a figura do presidente do tribunal e pura e simplesmente queríamos que a resolução fosse cumprida e que o Tribunal Supremo fosse equiparado aos (demais) tribunais superiores", acrescentam.
Eles dizem não compreender o facto de o orçamento do Tribunal Supremo ser superior ao do Tribunal Constitucional, sem que isso se reflita nos salários dos funcionários.
Por isso, pedem cortes nalguns serviços "desnecessários" da instituição e lamentam a discrepância salarial existente agravada pela existência de colegas seus que percebem 28 mil kawanzas angolanos (146,9 euros), "insuficientes para fazer face à atual situação do país".
A greve vai decorrer sob o lema "Contra a injustiça remuneratória na casa da justiça, igual dignidade aos funcionários do Tribunal Supremo é possível", refere a nota dos funcionários.
O documento promete que a segurança e a manutenção de equipamentos e instalações, durante o período de greve serão assegurados por meio dos piquetes de greve nos termos da Lei da Greve.
-0- PANA IZ 03julho2017
Eles avisaram que a paralisação geral dos serviços vai decorrer de forma gradual, entre 03 e 07 de julho, e entre 17 e 21 de julho, "dependendo do resultado das negociações".
Num comunicado citado pela imprensa local no fim de semana, os grevistas pedem a intervenção do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na resolução do seu diferendo com a direção da instância jurisdicional.
"Clamamos a intervenção de vossa excelência, senhor Presidente da República, no sentido de salvaguardar a nossa integridade laboral, bem como na resolução das questões que acreditamos profundamente serem legítimas e colocadas nos termos em que a lei nos permite", suplicam.
A reclamação dos funcionários abarca, nomeadamente, a equiparação dos seus salários, subsídios e regalias aos praticados nos demais tribunais superiores do país, em conformidade com uma anterior decisão do Plenário dos Juízes deste Tribunal.
Segundo eles, trata-se da Resolução nº1/16 de 01 de junho do Plenário dos Juízes do TS, que aprovou a equiparação do salário base, dos subsídios e das regalias dos juízes conselheiros e demais funcionários desta jurisdição aos do Tribunal Constitucional (TC).
No seu documento, os funcionários denunciam alegadas "intimidações e pressões políticas" por parte do juiz-presidente do TS, Manuel Aragão, numa reunião reunião com os dirigentes sindicais, em finais de junho passado, na tentativa de buscar uma solução a este litígio.
Segundo a mesma nota, a reunião foi marcada por ameaças, entre as quais de despedimento, aos funcionários que adiram à greve.
"Se assim procedêssemos iríamos para a rua, foi mesmo nesses termos que nos foi passado, e se assim optássemos teríamos o destino dos funcionários da extinta Angonave, que estão aí até hoje, muitos já morreram e os que vivem continuam a gritar pela lei e nada resultou, ou seja, o meio seria o despedimento", lê-se na nota.
A Angonave, antiga operadora dos transportes marítimos de Angola, foi encerrada unilateralmente em 2000, sem indemnizações aos trabalhadores.
Segundo os funcionários, o juiz-presidente do TS disse, em tom ameaçador, que a greve não era o meio para reivindicar melhorias, porque a situação não dependia da direção do Tribunal.
"Procuramos mostrar que não estávamos contra a figura do presidente do tribunal e pura e simplesmente queríamos que a resolução fosse cumprida e que o Tribunal Supremo fosse equiparado aos (demais) tribunais superiores", acrescentam.
Eles dizem não compreender o facto de o orçamento do Tribunal Supremo ser superior ao do Tribunal Constitucional, sem que isso se reflita nos salários dos funcionários.
Por isso, pedem cortes nalguns serviços "desnecessários" da instituição e lamentam a discrepância salarial existente agravada pela existência de colegas seus que percebem 28 mil kawanzas angolanos (146,9 euros), "insuficientes para fazer face à atual situação do país".
A greve vai decorrer sob o lema "Contra a injustiça remuneratória na casa da justiça, igual dignidade aos funcionários do Tribunal Supremo é possível", refere a nota dos funcionários.
O documento promete que a segurança e a manutenção de equipamentos e instalações, durante o período de greve serão assegurados por meio dos piquetes de greve nos termos da Lei da Greve.
-0- PANA IZ 03julho2017
