Oposição ameaça processar Governo no tocante a vacinas covid-19 na África do Sul
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - A Aliança Democrática (DA), partido oficial da oposição, deu na segunda-feira ao presidente Cyril Ramaphosa sete dias para expor o plano do Governo para o lançamento de uma vacina, sob pena de ação legal.
O líder do AD, John Steenhuisen, disse questionar a "estratégia evasiva" do Governo, embora tenha confirmado que serão entregues ao país, nas próximas semanas, um milhão e 500 mil doses, para vacinar cerca de 750 mil pessoas.
Steenhuisen disse que há muita incerteza sobre como as vacinas serão armazenadas e distribuídas e quem as receberá primeiro.
"Os nossos advogados já escreveram ao Presidente para lhe notificar que a estratégia do Governo não corresponde aos requisitos constitucionais de um programa completo de mobilização de vacinas, por violar a seção 27.ª da Constituição e a 11.ª da Declaração dos Direitos ”, disse.
Steenhuisen pediu igualmente a Ramaphosa para expor os detalhes das negociações do Governo com fornecedores de vacinas, bem como o orçamento do Governo para a aquisição e distribuição das vacinas.
Frisou que, há 20 anos, os tribunais forçaram o Governo a fornecer e, depois, aderir a um plano de implantação de antirretrovirais para seu programa de VIH/Sida, após se ter inicialmente recusado a revelar os detalhes.
“Não hesitaremos em voltar a seguir esta via”, acrescentou.
-0- PANA CU/VAO/BAI/IS/MAR/DD 18janeiro2021
