PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
PAICV suspeita de negócio “pouco claro” na compra de manuais escolares em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) apresentou, sexta-feira, uma queixa na Procuradoria Geral da República (PGR), alegando que o negócio dos manuais escolares entre o Ministério da Educação e uma empresa sueca foi feito de forma “pouco clara", havendo suspeitas de ilegalidade.
Na queixa entregue à PGR por um grupo de deputados do PAICV, solicita-se ao Ministério Público para averiguar se houve fuga ao fisco, se houve tentativa de ludibriar os Cabo-verdianos e se há negócio obscuro entre o Estado de Cabo Verde e a empresa sueca fornecedora do material (Gamin & Zeipel).
Em declarações à imprensa, após entregar a queixa na Secretaria da PGR, o deputado José Sanches afirmou que a primeira informação sobre o negócio, obtida pelo maior partido da oposição cabo-verdiana, através de jornais, Facebook e outros meios, é que os manuais foram doados.
Mas posteriormente, disse, ficou a saber que afinal não foram donativos, mas que o Estado pagou mais de sete milhões de escudos cabo-verdianos (cerca de 63 mil euros) à empresa sueca.
"Se, numa primeira tentativa, houve o pagamento de sete milhões de escudos, como é que se apresenta como donativo?", questionou o deputado, dizendo que há suspeitas que existe "alguma ligação" entre a empresa e algum membro do Governo, o qual não identificou.
José Sanches disse que a preocupação do PAICV é "ainda maior" porque o Governo não esclarece se houve ou não concurso público, quais os critérios para escolha da empresa e que também não se conhece nenhuma resolução do Conselho de Ministros para o negócio ser feito por ajuste direto.
No entanto, para o PAICV, “o mais grave é que esse negócio não teve visto prévio do Tribunal de Contas", o que o leva a considerar que se trata de um negócio "ensombrado com uma nuvem muito escura" e com "indício de coisa pouco séria".
"Todos esses indícios saem da alçada do Grupo Parlamentar do PAICV, de um partido político, para as instâncias próprias, que são os tribunais, para averiguar se houve negócio claro", pediu o parlamentar do maior partido da oposição cabo-verdiana.
Os manuais escolares de matemática do primeiro e segundo anos do primeiro ciclo estiveram envoltos em polémica no país, depois de terem sido detetados vários erros.
Depois da polémica, que levou à demissão da diretora Nacional da Educação, Adriana Mendonça, os manuais com erros foram retirados do mercado pelo Governo para serem reimpressos.
Na quinta-feira, o Ministério da Educação assinou um protocolo com duas empresas de telecomunicações do país para disponibilizar os livros corrigidos online e de forma gratuita, dentro de duas semanas.
Entretanto, o Governo reagiu à denúncia que o PAICV entregou na PGR, dizendo que aguarda com “a serenidade própria o desenrolar e o desfecho deste caso para poder “proceder em conformidade, nomeadamente em relação às acusações infundadas proferidas contra o nosso bom nome”.
-0- PANA CS/IZ 28out2017
Na queixa entregue à PGR por um grupo de deputados do PAICV, solicita-se ao Ministério Público para averiguar se houve fuga ao fisco, se houve tentativa de ludibriar os Cabo-verdianos e se há negócio obscuro entre o Estado de Cabo Verde e a empresa sueca fornecedora do material (Gamin & Zeipel).
Em declarações à imprensa, após entregar a queixa na Secretaria da PGR, o deputado José Sanches afirmou que a primeira informação sobre o negócio, obtida pelo maior partido da oposição cabo-verdiana, através de jornais, Facebook e outros meios, é que os manuais foram doados.
Mas posteriormente, disse, ficou a saber que afinal não foram donativos, mas que o Estado pagou mais de sete milhões de escudos cabo-verdianos (cerca de 63 mil euros) à empresa sueca.
"Se, numa primeira tentativa, houve o pagamento de sete milhões de escudos, como é que se apresenta como donativo?", questionou o deputado, dizendo que há suspeitas que existe "alguma ligação" entre a empresa e algum membro do Governo, o qual não identificou.
José Sanches disse que a preocupação do PAICV é "ainda maior" porque o Governo não esclarece se houve ou não concurso público, quais os critérios para escolha da empresa e que também não se conhece nenhuma resolução do Conselho de Ministros para o negócio ser feito por ajuste direto.
No entanto, para o PAICV, “o mais grave é que esse negócio não teve visto prévio do Tribunal de Contas", o que o leva a considerar que se trata de um negócio "ensombrado com uma nuvem muito escura" e com "indício de coisa pouco séria".
"Todos esses indícios saem da alçada do Grupo Parlamentar do PAICV, de um partido político, para as instâncias próprias, que são os tribunais, para averiguar se houve negócio claro", pediu o parlamentar do maior partido da oposição cabo-verdiana.
Os manuais escolares de matemática do primeiro e segundo anos do primeiro ciclo estiveram envoltos em polémica no país, depois de terem sido detetados vários erros.
Depois da polémica, que levou à demissão da diretora Nacional da Educação, Adriana Mendonça, os manuais com erros foram retirados do mercado pelo Governo para serem reimpressos.
Na quinta-feira, o Ministério da Educação assinou um protocolo com duas empresas de telecomunicações do país para disponibilizar os livros corrigidos online e de forma gratuita, dentro de duas semanas.
Entretanto, o Governo reagiu à denúncia que o PAICV entregou na PGR, dizendo que aguarda com “a serenidade própria o desenrolar e o desfecho deste caso para poder “proceder em conformidade, nomeadamente em relação às acusações infundadas proferidas contra o nosso bom nome”.
-0- PANA CS/IZ 28out2017
