25 candidatos excluídos da corrida presidencial na Líbia
Trípoli, Líbia (PANA) - Vinte e cinco dos 98 candidatos às eleições presidenciais de 24 de dezembro próximo, na Líbia, incluindo Seif al-Islam Kadafi, filho do ex-líder líbio, Muamar Kadafi, foram rejeitados por vários motivos, incluindo a infração à lei eleitoral, precedentes judiciais, dupla nacionalidade ou falhas de patrocínio, anunciou a Alta Comissão Eleitoral Nacional (ACEN).
Num comunicado, a ACEN esclareceu que Saif Kadafi foi excluído da lista preliminar de candidatos peloincumprimento dos artigos 10.º e 17.º da Lei Eleitoral promulgado pela Câmara dos Representantes (Parlamento).
O artigo 10.° da Lei Eleitoral estipula que o candidato não deve ter sido objeto de uma sentença judicial que o tenha condenado definitivamente por um crime ou crime contra a honra ou a confiança, enquanto o artigo 17.º prevê a apresentação de uma certidão atestando a inexistência de precedentes judiciais.
Sujeito a um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), Saif al-Islam Kadafi, que foi a segunda pessoa a apresentar o seu processo de candidatura no Escritório de Administração Eleitoral de Sebha (sul), a 14 de novembro corrente, foi condenado por dois tribunais na Líbia.
Com as exclusões feitas, a Alta Comissão Nacional Eleitoral publicou agora uma lista preliminar de 73 candidatos.
A Comissão sublinhou que o prazo de recurso, conforme previsto na lei, é de 72 horas, a partir da publicação da lista preliminar perante a Comissão de Primeira Instância, responsável pela recolha dos recursos.
Em seguida, a Comissão de Apelação decide sobre os recursos num prazo também de 72 horas, antes de se publicar a lista final dos candidatos.
-0- PANA BY/JSG/SOC/MAR/DD 25nov2021
