PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Criminalidade diminui 8,6 porcento em 2007 em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - A taxa de criminalidade diminuiu 8,6 porcento no último ano, de acordo com um relatório anual sobre a situação da justiça em Cabo Verde, referente ao ano judicial 2017-2018, a que a PANA teve acesso na cidade da Praia.
O documento, relativo ao período de 01 de agosto de 2017 a 31 de julho de 2018, foi entregue, quarta-feira, ao Parlamento pelo procurador-geral da República, Óscar Tavares, soube a PANA de fonte segunda.
Falando deste fenómeno à imprensa, no final de um encontro com o presidente em exercício da da Assembleia Nacional, Austelino Correia, Óscar Tavares disse que a redução da taxa de criminalidade aconteceu pelo segundo ano consecutivo, tal como, prosseguiu, os processos pendentes que reduziram 18,3 porcento.
O procurador-geral justificou a diminuição de processos entrados no Ministério Público, na ordem de 8,6 porcento, comparativamente aos 11,4 porcento do ano anterior, com a tomada de medidas preventivas e com a maior capacidade de resposta em determinados crimes.
Segundo ele, das 16 Procuradorias da República, 14 encerram mais processos do que aqueles que entraram, correspondendo a uma redução da pendência nacional na ordem dos 18,3 porcento.
Justificou o aumento da produtividade pelo "melhor desempenho" dos procuradores, pela tomada de medidas de gestão e pela criação de uma equipa especial na comarca da Praia, a maior do país e que representa mais da metade da pendência nacional.
Só na comarca da Praia houve uma redução de 20,5% das pendências, destacou Óscar Tavares, que sublinhou também o desempenho dos órgãos de polícia criminal - as polícias Judiciária e Nacional.
O procurador-geral da República revelou ainda que há outros tipos de criminalidade que têm uma "dimensão mais complexa" e que exigem uma estruturação dos serviços para poderem atuar nomeadamente através da instalação dos departamentos centrais de ação penal.
Outro desafio apontado no relatório é a melhoria da resposta no que tange à criminalidade da responsabilidade dos titulares de cargos políticos e da criminalidade económica e financeira.
"Acreditamos que diminuindo esse hiato de tempo, relativamente às investigações mais complexas e mais difíceis, e também respondendo com a redução de pendências na pequena e média criminalidade, estaremos a cumprir com aquilo que é a obrigação do Ministério Público de dar uma colaboração positiva para que possamos ter uma justiça mais célere, mais eficiente e em tempo aos cidadãos", precisou Óscar Tavares.
No mesmo dia, foi também entregue um relatório do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) que menciona uma redução de 1,8 porcento das pendências nos tribunais de primeira instância.
Segundo o presidente do CSMJ, Bernardino Delgado, houve também uma diminuição de pendências no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas se registou um aumento nos dois tribunais da Relação, designadamente em Sotavento e em Barlavento.
Os dois relatórios que acabam de dar entrada no Parlamento servirão de base para o debate parlamentar sobre a situação da justiça em Cabo Verde, que acontece habitualmente em outubro e que marca o arranque do ano parlamentar no país.
-0- PANA CS/DD 20set2018
O documento, relativo ao período de 01 de agosto de 2017 a 31 de julho de 2018, foi entregue, quarta-feira, ao Parlamento pelo procurador-geral da República, Óscar Tavares, soube a PANA de fonte segunda.
Falando deste fenómeno à imprensa, no final de um encontro com o presidente em exercício da da Assembleia Nacional, Austelino Correia, Óscar Tavares disse que a redução da taxa de criminalidade aconteceu pelo segundo ano consecutivo, tal como, prosseguiu, os processos pendentes que reduziram 18,3 porcento.
O procurador-geral justificou a diminuição de processos entrados no Ministério Público, na ordem de 8,6 porcento, comparativamente aos 11,4 porcento do ano anterior, com a tomada de medidas preventivas e com a maior capacidade de resposta em determinados crimes.
Segundo ele, das 16 Procuradorias da República, 14 encerram mais processos do que aqueles que entraram, correspondendo a uma redução da pendência nacional na ordem dos 18,3 porcento.
Justificou o aumento da produtividade pelo "melhor desempenho" dos procuradores, pela tomada de medidas de gestão e pela criação de uma equipa especial na comarca da Praia, a maior do país e que representa mais da metade da pendência nacional.
Só na comarca da Praia houve uma redução de 20,5% das pendências, destacou Óscar Tavares, que sublinhou também o desempenho dos órgãos de polícia criminal - as polícias Judiciária e Nacional.
O procurador-geral da República revelou ainda que há outros tipos de criminalidade que têm uma "dimensão mais complexa" e que exigem uma estruturação dos serviços para poderem atuar nomeadamente através da instalação dos departamentos centrais de ação penal.
Outro desafio apontado no relatório é a melhoria da resposta no que tange à criminalidade da responsabilidade dos titulares de cargos políticos e da criminalidade económica e financeira.
"Acreditamos que diminuindo esse hiato de tempo, relativamente às investigações mais complexas e mais difíceis, e também respondendo com a redução de pendências na pequena e média criminalidade, estaremos a cumprir com aquilo que é a obrigação do Ministério Público de dar uma colaboração positiva para que possamos ter uma justiça mais célere, mais eficiente e em tempo aos cidadãos", precisou Óscar Tavares.
No mesmo dia, foi também entregue um relatório do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) que menciona uma redução de 1,8 porcento das pendências nos tribunais de primeira instância.
Segundo o presidente do CSMJ, Bernardino Delgado, houve também uma diminuição de pendências no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas se registou um aumento nos dois tribunais da Relação, designadamente em Sotavento e em Barlavento.
Os dois relatórios que acabam de dar entrada no Parlamento servirão de base para o debate parlamentar sobre a situação da justiça em Cabo Verde, que acontece habitualmente em outubro e que marca o arranque do ano parlamentar no país.
-0- PANA CS/DD 20set2018
