PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
TPI e Tribunal Africano de Direitos Humanos reforçam cooperação
Paris, França (PANA) – Uma delegação de alto nível do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos efetuou uma visita no início desta semana ao Tribunal Penal Internacional (TPI) com vista a reforçar as relações e trocar experiências entre as duas instituições, soube a PANA de fonte oficial em Paris.
A delegação africana liderada pelo presidente do Tribunal Africano, o juiz Sylvain Oré, integrada por cinco outros juízes, bem como pelo seu escrivão adjunto e por outros altos funcionários, reuniu-se com o presidente do TPI e vários outros juízes.
Manteve igualmente um encontro com o procurador e o escrivão da jurisdição internacional, bem como com vários representantes do Fundo a favor das vítimas.
As duas partes discutiram sobre questões relativas à jurisprudência dos dois Tribunais, e os desafios ligados aos inquéritos e aos julgamentos de crimes internacionais, à importância da aplicação nacional das decisões de justiça e da cooperação dos Estados.
"As reuniões foram uma oportunidade para aprofundar o diálogo entre o TPI e o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, que desempenham ambas um papel importante no reforço do Estado de Direito, em conformidade com os seus respetivos mandatos.
"O Tribunal congratulou-se com estes encontros e espera com interesse futuras oportunidades de compromisso e de colaboração”, sublinha um comunicado do TPI cuja cópia foi transmitida à PANA em Paris.
-0- PANA BM/IS/IBA/FK/IZ 30maio2018
A delegação africana liderada pelo presidente do Tribunal Africano, o juiz Sylvain Oré, integrada por cinco outros juízes, bem como pelo seu escrivão adjunto e por outros altos funcionários, reuniu-se com o presidente do TPI e vários outros juízes.
Manteve igualmente um encontro com o procurador e o escrivão da jurisdição internacional, bem como com vários representantes do Fundo a favor das vítimas.
As duas partes discutiram sobre questões relativas à jurisprudência dos dois Tribunais, e os desafios ligados aos inquéritos e aos julgamentos de crimes internacionais, à importância da aplicação nacional das decisões de justiça e da cooperação dos Estados.
"As reuniões foram uma oportunidade para aprofundar o diálogo entre o TPI e o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, que desempenham ambas um papel importante no reforço do Estado de Direito, em conformidade com os seus respetivos mandatos.
"O Tribunal congratulou-se com estes encontros e espera com interesse futuras oportunidades de compromisso e de colaboração”, sublinha um comunicado do TPI cuja cópia foi transmitida à PANA em Paris.
-0- PANA BM/IS/IBA/FK/IZ 30maio2018
