Agência Panafricana de Notícias

350 reclusos beneficiam de indulto presidencial no Benin

Cotonou, Benin (PANA) – O Presidente beninense, Patrice Talon, indultou 350 prisioneiros no quadro da celebração do 62.º aniversário da independência do Benin, soube a PANA de fonte oficial.

Segundo um decreto datado de 3 de agosto corrente, as pessoas detidas e condenadas a penas criminais ou correcionais por uma decisão definitiva das jurisdições e dos tribunais competentes do Benin, na data de 31 de julho de 2022, beneficiam de uma medida de indulto presidencial conforme as modalidades definidas pelo decreto que exclui desta amnistia várias categorias de pensionistas das cadeias, incluindo reclusos políticos. 

-0- PANA IT/IS/FK/DD 19agosto2022