TPI adverte atores conakry-guineenses contra violência
Conakry, Guiné-Conakry (PANA) – O Tribunal Penal Internacional (TPI) advertiu os atores sociais e políticos guineenses contra qualquer escalada de violência, no país, onde recentes manifestações inicialmente pacíficas provocaram a morte de dezena de pessoas.
Num comunicado, a procuradora do TPI, a Gambiana Fatou Bensouda, e os seus colaboradores exortam os destinatários da sua mensagem, nomeadamente o poder e a oposição, a restabelecer o diálogo.
As tensões tornaram-se subitamente vivas e violentas na Guiné-Conakry, onde a Frente Nacional para a Defesa da Constituição (FNDC) organiza há alguns tempos manifestações de rua que se querem pacíficas, para denunciar a organização de um eventual referendo destinado a mudar a lei fundamental.
Durante três manifestações sucessivas, mais de 10 pessoas, incluindo um gendarme, foram mortas a tiro, segundo vários testemunhos confirmados mais tarde pelo Governo.
A mudança da Constituição, segundo a FNDC, apoiada por atores da sociedade civil, vários partidos da oposição, artistas e sindicalistas, entre outros, tem por único objetivo permitir ao atual Presidente, Alpha Condé, disputar um terceiro mandato, para além do seu segundo e último quinquénio, que termina, em outubro de 2020.
Depois de informações dando conta de vários episódios de violência, na Guiné-Conakry, durante as últimas semanas, "exorto a todos os responsáveis e seus simpatizantes a abster-se da violência e a retomar o diálogo para evitar novas vítimas”, declarou a procuradora do TPI.
Toda pessoa que comete, ordena, incita, encoraja ou contribui de qualquer maneira para se cometer crimes é passível de perseguições pelos tribunais guineenses ou pelo TPI, adverte a jurisdição penal internacional.
Uma delegação do TPI esteve recentemente, em Conakry, onde avaliou com o primeiro-ministro Ibrahima Kassory Fofana o estado dos preparativos do julgamento para as vítimas de 28 setembro de 2009, no estádio do mesmo nome sob a junta militar.
As populações civis, que tentaram nesse dia manifestar-se pacificamente, no estádio, para denunciar o confisco do poder pela junta, foram atacadas pelas forças da ordem que dispararam balas reais, matando, segundo uma missão de inquérito das Nações Unidas, 150 pessoas.
Mais de 100 mulheres e meninas foram violadas publicamente pelos soldados.
O julgamento vai decorrer, em junho de 2020, segundo as conclusões das reuniões entre os responsáveis guineenses e a delegação do TPI.
-0- PANA AC/JSG/SOC/MAR/IZ 13nov2019
