Cabo Verde recebe duas viaturas para combater abuso sexual contra menores
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) entregou terça-feira ao Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) duas viaturas para a prevenção e combate ao abuso sexual contra menores, em Cabo Verde, apurou a PANA de fonte oficial.
Estas doações vão permitir ao ICCA fazer com que as crianças do interior da ilha de Santiago possam ter acesso à visualização de vídeos e desenhos animados sobre as várias temáticas dos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes, com mensagens objetivas e esclarecedoras sobre as diversas formas de prevenir o abuso e exploração sexual.
No ato simbólico de entrega das duas viaturas, a presidente do ICCA, Maria do Livramento Silva, recordou que o Governo elegeu a criança e o adolescente como prioridade absoluta para a construção de "um futuro digno e uma sociedade mais justa e protegida”.
Neste sentido, ela sublinhou que, para cumprir este designo, o ICCA vem reforçando suas intervenções de acordo com o programa do Governo 2021/2026 e com ações de informação, educação e comunicação reforçadas com campanha”.
Recordando que a covid-19 limitou as atividades da instituição nas zonas rurais, Maria do Livramento Silva realçou que a oferta do UNICEF vai ajudar o ICCA na tarefa da implementação do Plano Nacional para a Prevenção e Combate do Abuso Sexual a Criança 2022/2024.
Por sua vez, o representante da UICEF em Cabo Verde, Steven Ursino salientou os esforços do País, nos últimos anos, para combater a violação sexual contra crianças.
“Apesar dos desafios impostos pela pandemia, e graças aos esforços conjuntos, o País conseguiu alcançar resultados subsistentes em 2021 com a revisão do Código Penal e do Código do Processo Penal, considerada a mais profunda reforma em matéria dos tribunais no crime sexual contra crianças e adolescentes”, precisou.
Nesta matéria, ele apontou ainda a aprovação de um Plano de Estratégia de Comunicação para Prevenção da Violência Sexual e o novo Plano de Acção para 2022/2024 como uma das ações mais marcantes por parte do Governo contra a violência sexual contra crianças.
Steven Ursino considera que as doações de viaturas, devidamente equipadas para o efeito, como um processo “fundamental” no reforço dos trabalhos junto das famílias e crianças no meio rural, frisando que a melhor forma de combater a violação é a prevenção.
“Constituem uma pequena parte do nosso apoio ao País e iremos assegurar que as prioridades na área da proteção da criança estejam alinhadas e refletidas no novo programa de apoio do escritório conjunto para o período 2023/2027, no quadro estratégico de cooperação das Nações Unidas 2023/2027 e no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2022/2026, numa perspetiva de união de esforços para protecção dos direitos das crianças e no cumprimento da agenda 2030”, afirmou, reforçando o compromisso da UNICEF em continuar a apoiar o arquipélago neste domínio.
-0- PANA CS/IZ 23fev2022
