Advogados em greve no Burkina Faso
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – Uma greve dos advogados burkinabes inicia-se esta terça-feira no Burkina Faso para uma duração de 96 horas, soube a PANA junto da Ordem dos Advogados do Burkina Faso, em Ouagadougou.
O mesmo anunciou a suspensão de todas as audiências dos Tribunais em todo o território para protestarem contra disfunções do sistema judicial provocadas também por greves de outros atores do setor.
"Torna-se urgente e indispensável suspendermos o trabalho, a fim de chamarmos a atenção e suscitarmos uma resolução dos obstáculos ao funcionamento do sistema judicial inteiro”, escreveu segunda-feira a Ordem dos Advogados do Burkina Faso.
Anunciou além disso a realização duma marcha para o respeito pela justiça e pelos direitos humanos, a 29 de abril corrente em Ouagadougou.
Segundo advogados burkinabes, desde outubro de 2018, há uma suspensão duma parte das atividades jurisdicionais, nomeadamente audiências de flargrantes delitos, de citações diretas, as diante dos juízes de instrução, em todo o território nacional.
A Assembleia Geral dos Advagados denuncia "uma violação massiva e indiscriminada dos direitos humanos, particularmente o direito de ser julgado num prazo razoável, o direito de acesso ao juiz, o direito ao princípio da permanência e continuidade do serviço público da justiça”.
"A responsabilidade por estas violações incumbe ao Estado cujo papel é prevenir disfunções e resolvê-las quando eles acontecem, apesar de tudo”, denunciaram os grevistas.
"Apesar do demasiado tempo observado desde outubro de 2018 e das interpelações conexas, as autoridades públicas parecem não avaliar a situação gravíssima prevalecente no país” , acrescentaram.
-0- PANA TNDD/IS/IBA/SOC/FK/DD 23abril2019
