Tribunal de Apelação de Tripoli anula exclusão de Haftar das presidenciais da Líbia
Trípoli, Líbia (PANA) - O Tribunal de Apelação de Tripoli anulou a decisão do tribunal de Zawiya (45 quilómetros a oeste de Trípoli) que exclui o antigo líder rebelde, marechal Khalifa Haftar da corrida presidencial.
Com a readmissão de Haftar, passa para 24 o número de candidatos às eleições presidenciais marcadas para 24 de dezembro.
Numa decisão divulgada segunda-feira, o Tribunal de Apelação de Tripoli deu provimento aos recursos apresentado pelo candidato Khalifa Haftar contra o tribunal de Zawiya por incompetência territorial para examinar recursos contra um candidato residente numa região fora do seu espaço geográfico.
O tribunal de Zawiya validou recentemente os recursos contra Khalifa Haftar por antecedentes criminais e dupla nacionalidade.
Assim, a decisão do Tribunal de Recurso de Trípoli era previsível porque, de acordo com as disposições adotadas pelo Conselho Superior da Magistratura da Líbia, os recursos eleitorais contra os candidatos são interpostos nos tribunais da localidade onde reside o candidato visado.
Além disso, o candidato Seif al-Islam Kadhafi, filho do ex-líder líbio, venceu também os recursos que interpôs contra a Alta Comissão Eleitoral, retornando definitivamente à corrida presidencial assim como o primeiro-ministro líbio, Abdelhamid Al-Dbaibda, que volta a disputar as eleições presidenciais por decisão judicial.
Desde o lançamento do processo eleitoral no início de novembro com a apresentação de candidaturas e a fase de recurso contra os candidatos, a tensão aumentou no país pontuado por alguma violência incluindo pressões contra os magistrados em particular em Sehba no Sul para impedir o exame dos recursos interpostos por Seif Al-Islam Gadhafi, bem como o roubo à mão armada de uma quantidade de títulos de eleitor no oeste do país e em Trípoli.
Este ambiente representa riscos para a condução das eleições, bem como para a aceitação dos seus resultados pelos partidos líbios.
A comunidade internacional, em particular os países implicados no dossier líbio, apoiam a organização das eleições de 24 de dezembro, de acordo com o roteiro do Fórum do diálogo político como um mal menor para instaurar novas instituições legítimas que serão responsável pela tarefa de decidir sobre questões pendentes como, entre outras, a Constituição e a saída de mercenários, combatentes e forças estrangeiras.
-0- PANA BY/IS/MAR/IZ 06dez2021
