Cabo Verde pondera Estado de Emergênciacontra COVID-19
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente de Cabo Verde pondera declarar o Estado de Emergência, no país, tendo em conta a necessidade de conter a propagação do COVID-19 no país, apurou a PANA, quarta-feira, na cidade da Praia, de fonte oficial.
Em conferencia de imprensa, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, deu conta dessa intenção do chefe de Estado, garantindo que “o Governo é favorável à situação de emergência e sugere que seja feito de imediato”.
Na ocasião, Ulisses Correia e Silva anunciou situação de risco de calamidade no país, no âmbito da qual o Governo vai mandar encerrar, de 27 até 17 de abril, todos os serviços e empresas públicas de modo a reforçar as medidas de combate à Covid-19.
Conforme as situações permitirem, pode-se recorrer ao teletrabalho e ao trabalho, a partir de casa, mas em nenhuma circunstância ficarão os trabalhadores prejudicados no seu vínculo laboral e no seu salário”, precisou.
O chefe do Governo esclareceu, entretanto, que se excetuam do encerramento, os serviços públicos essenciais e imprescindíveis nos domínios da saúde, da segurança e da proteção civil,
Excetuam-se igualmente os serviços portuários e aeroportuários; os serviços urgentes de registo nacional de identificação civil e serviços urgentes dos tribunais judiciais; e outros que serão aprovados por Resolução do Conselho de Ministros ainda esta quinta-feira.
De igual modo, as escolas mantêm-se encerradas até ao dia 17 de abril, informou, acrescentando que medidas específicas para o setor da justiça e do trabalho estão preparadas e serão apresentadas ao Parlamento para aprovação em regime de urgência.
No âmbito das medidas para conter o Covid-19, os mercados municipais de venda de produtos agro-alimentares deverão funcionar com um número reduzido de vendedores a determinar pelas câmaras municipais.
Igualmente, a venda ambulante de produtos nas ruas fica expressamente proibida, disse Ulisses Correia e Silva, anunciando que amanhã, sexta feira, o Governo irá anunciar um pacote de medidas dirigidas ao setor informal da economia e às famílias para mitigar os efeitos da pandemia sobre os rendimentos que ficam afetados pelas medidas restritivas.
“Uma atenção especial vai ser dada aos idosos, que necessitam de acompanhamento e apoio pelo facto de constituírem grupos de risco acrescido. Não vamos deixar ninguém de fora e desprotegido”, assegurou.
O primeiro-ministro cabo-verdiano anunciou também a suspensos dos voos e ligações marítimas entre as nove ilhas habitadas do arquipélago.
“Excetuam-se os voos e ligações marítimas realizados para fins sanitários, de proteção civil, evacuação de doentes, situações de emergência, deslocação de técnicos e pessoal para serviços inadiáveis e imprescindíveis e outras situações excecionais devidamente autorizadas pela autoridade de proteção civil e mediante controlo sanitário”, enumerou.
Ele acrescentou que também excetuam-se da proibição as ligações marítimas para o transporte de mercadorias e para o normal abastecimento do mercado através de barcos comerciais e de pescas.
O chefe do Governo revelou ainda que a vigilância marítima vai ser reforçada para evitar e reagir à violação das medidas restritivas no transporte marítimo.
De igual modo, os transportes públicos rodoviários urbanos e interurbanos de passageiros devem reduzir a frequência de circulação e a lotação para metade.
Ulisses Correia e Silva explicou todas as medidas que acabam de ser tomadas “têm efeitos a partir do dia 27 de março, às zero horas, e até ao dia 17 de abril, reforçando significativamente, em todo o território nacional, as medidas restritivas para diminuir os riscos de propagação e contágio do vírus, independentemente do facto de se ter registado ainda poucos casos confirmados”.
Dos quatros casos positivos de Covid-19, três foram registados na ilha da Boa Vista, um dos quais resultou num óbito, e um primeiro caso na cidade da Praia, o maior e o mais populoso centro urbano do país.
-0- PANA CS/IZ 26março2020
