PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
África lança campanha contra tráfico de seres humanos
Abuja- Nigéria (PANA) -- África lançou uma nova companha em duas vertentes para resolver o problema do tráfico de seres humanos, particularmente mulheres e crianças, através de seminários regionais e o lançamento da Iniciativa da União Africana contra o Tráfico dos Seres Humanos (COMMIT) nas Comunidades Económicas Regionais (CER).
Iniciativa comum da União Africana (UA), da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e Crimes (UNODC), esta operação vai elaborar um roteiro para a aplicação de acção de Ouagadougou adoptado pela UA em 2006, indica um comunicado da Comissão da CEDEAO.
"Esta iniciativa é duma importância particular para os países de África e as Comunidades Económicas Regionais (CER) já que é a segunda duma série de projectos da companha COMMIT que tem por objectivo essencial desdobrar o plano de acção de Ouagadougou nas diversas CER", declarou o presidente da Comissão da CEDEAO, Victor Gbeho, numa mensagem publicado no seminário de lançamento da iniciativa para a África Ocidental, esta semana na sede comunitária em Abuja, na Nigéria.
O plano de acção de Ouagadougou prioriza uma série de actividades a instaurar que reflectem as dimensões deste flagelo no quadro da prevenção, sensibilização, assistência às vítimas e a sua protecção, bem como a instituição dum quadro jurídico adequado, da formulação de políticas, e a aplicação da lei, da cooperação e da coordenação.
"A exploração está no centro do conceito do tráfico de pessoas", declarou o embaixador Gbeho na sua mensagem lida em seu nome pela comissária da CEDEAO para o Desenvolvimento Humano e Género, Adrienne Diop, a 60 participantes neste seminário de três dias.
Ela sublinhou que "algumas realidades sociais e económicas favorecem o desenvolvimento desta actividade criminosa, particularmente a pobreza generalizada, o desemprego, conflitos, a opressão política e a insegurança".
Por sua vez, a comissária da UA para os Assuntos Sociais, Bience Gawanas, indicou que a promulgação de instrumentos como o Protocolo sobre o Tráfico das Pessoas e o plano de acção de Ouagadougou servem para galvanizar os Estados membros.
Ela disse que o número daqueles que adoptaram leis contra este tráfico duplicou praticamente entre 2003 e 2008.
Estes instrumentos, acrescentou, contribuíram para condenar mais traficantes e salvar um maior número de vítimas.
Contudo, ela lamentou a falta de um sistema penal de coordenação, bem como um ambiente económico vulnerável e situações políticas instáveis que, a seu ver, são responsáveis pelo número crescente de pessoas vítimas desta calamidade.
No seu discurso, o relator especial das Nações Unidas sobre os Tráficos de Pessoas, Joy Ezeilo, advertiu que a crise económica mundial actual pode exacerbar o desespero e a busca da segurança, da sobrevivência e do desenvolvimento que favorecem o tráfico de seres humanos.
"O tráfico das pessoas com fins exploratórios vai intensificar-se, particularmente nestes tempos de crise económica e de pobreza crescente causadas pelo desemprogo e pela tendência dos empregadores a utilizar uma mão-de-obra barata para reduzir as suas despesas e maximizar os seus proveitos", alertou.
Para fazer face a este flagelo, Ezeilo preconizou a formação de inspectores do trabalho para lhes permitir avaliarem a relação entre a migração e o tráfico e reforçarem os mecanismos de identificação das pessoas vítimas em sitações que associam a exploração e a migração.
Na sua óptica, abordagens inovadoras são necessárias para lutar contra o problema muito estendido do tráfico dos seres humanos através duma sinergia de estratégias internacionais, regionais e nacionais que se concentrem em todas as dimensões deste flagelo.
Em Janeiro de 2007, a UA, por uma Decisão do seu Conselho Executivo, aprovou o Plano de Acção de Ouagadougou para lutar contra o tráfico dos seres humanos, em particular mulheres e crianças.
Iniciativa comum da União Africana (UA), da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e Crimes (UNODC), esta operação vai elaborar um roteiro para a aplicação de acção de Ouagadougou adoptado pela UA em 2006, indica um comunicado da Comissão da CEDEAO.
"Esta iniciativa é duma importância particular para os países de África e as Comunidades Económicas Regionais (CER) já que é a segunda duma série de projectos da companha COMMIT que tem por objectivo essencial desdobrar o plano de acção de Ouagadougou nas diversas CER", declarou o presidente da Comissão da CEDEAO, Victor Gbeho, numa mensagem publicado no seminário de lançamento da iniciativa para a África Ocidental, esta semana na sede comunitária em Abuja, na Nigéria.
O plano de acção de Ouagadougou prioriza uma série de actividades a instaurar que reflectem as dimensões deste flagelo no quadro da prevenção, sensibilização, assistência às vítimas e a sua protecção, bem como a instituição dum quadro jurídico adequado, da formulação de políticas, e a aplicação da lei, da cooperação e da coordenação.
"A exploração está no centro do conceito do tráfico de pessoas", declarou o embaixador Gbeho na sua mensagem lida em seu nome pela comissária da CEDEAO para o Desenvolvimento Humano e Género, Adrienne Diop, a 60 participantes neste seminário de três dias.
Ela sublinhou que "algumas realidades sociais e económicas favorecem o desenvolvimento desta actividade criminosa, particularmente a pobreza generalizada, o desemprego, conflitos, a opressão política e a insegurança".
Por sua vez, a comissária da UA para os Assuntos Sociais, Bience Gawanas, indicou que a promulgação de instrumentos como o Protocolo sobre o Tráfico das Pessoas e o plano de acção de Ouagadougou servem para galvanizar os Estados membros.
Ela disse que o número daqueles que adoptaram leis contra este tráfico duplicou praticamente entre 2003 e 2008.
Estes instrumentos, acrescentou, contribuíram para condenar mais traficantes e salvar um maior número de vítimas.
Contudo, ela lamentou a falta de um sistema penal de coordenação, bem como um ambiente económico vulnerável e situações políticas instáveis que, a seu ver, são responsáveis pelo número crescente de pessoas vítimas desta calamidade.
No seu discurso, o relator especial das Nações Unidas sobre os Tráficos de Pessoas, Joy Ezeilo, advertiu que a crise económica mundial actual pode exacerbar o desespero e a busca da segurança, da sobrevivência e do desenvolvimento que favorecem o tráfico de seres humanos.
"O tráfico das pessoas com fins exploratórios vai intensificar-se, particularmente nestes tempos de crise económica e de pobreza crescente causadas pelo desemprogo e pela tendência dos empregadores a utilizar uma mão-de-obra barata para reduzir as suas despesas e maximizar os seus proveitos", alertou.
Para fazer face a este flagelo, Ezeilo preconizou a formação de inspectores do trabalho para lhes permitir avaliarem a relação entre a migração e o tráfico e reforçarem os mecanismos de identificação das pessoas vítimas em sitações que associam a exploração e a migração.
Na sua óptica, abordagens inovadoras são necessárias para lutar contra o problema muito estendido do tráfico dos seres humanos através duma sinergia de estratégias internacionais, regionais e nacionais que se concentrem em todas as dimensões deste flagelo.
Em Janeiro de 2007, a UA, por uma Decisão do seu Conselho Executivo, aprovou o Plano de Acção de Ouagadougou para lutar contra o tráfico dos seres humanos, em particular mulheres e crianças.
