África exige de países mais poluentes no mundo soluções
Luanda. Angola (PANA) - A justiça e equidade climáticas exigem daqueles que mais contribuíram para o problema das alterações climáticas que assumam a responsabilidade de as resolver e apoiar os países em desenvolvimento, especialmente em África, defende a Comissão da União Africana (CUA).
Esta posição da CUA foi expressa terça-feira última em Midrand, na África do Sul, pela sua comissária para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável, Josefa Correia Sacko.
Esta posição ajudaria o continente a adaptar-se e mitigar os impactos das alterações climáticas, conforme consagrado na convenção, ao abrigo do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, das respetivas capacidades, declarou a diplomata angolana numa terceira edição da Cimeira Pan-Africana de Parlamentares.
De acordo com Josefa Correia Sacko, que, neste evento iniciado terça-feira (16 de maio), representa o presidente da CUA, Moussa Faki Mahamat, as alterações climáticas tornaram-se numa "ameaça existencial para África", com maior incidência para pequenas nações insulares, embora África tenha sido o continente que menos contribuiu para esta crise, representando menos de quatro por cento das emissões globais de gases com efeito de estufa.
Lamentou que atualmente África seja o continente que suporta o fardo mais pesado, devido à sua menor capacidade de adaptação.
"Estamos a ser castigados pelos pecados dos outros", indignou-se.
Considerou por outro lado que os parlamentares pan-africanos têm um grande papel a desempenhar, especialmente no tocante à formulação e aprovação rápidas de políticas relevantes em matéria de alterações climáticas e de projetos de lei conexos nos seus vários parlamentos nacionais.
Também lhes cabe fazerem com que estas políticas sejam bem implementados, segundo a diplomata pan-africana.
Mencionou igualmente organizações da sociedade civil cujo papel é fundamental na responsabilização dos governos e no apoio à implementação de atividades de adaptação e mitigação do impacto das alterações climáticas, a nível comunitário, subnacional e nacional.
Josefa Sacko deu a conhecer que o papel da União Africana (UA) é dar prioridade e integrar este fenómeno no continente "numa só voz autorizada", apoiada por consultas exaustivas que, em 2022, levaram a Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo Africanos a aprovar dois quadros continentais fundamentais.
Trata-se, segundo a diplomata, duma "estratégia e plano de ação da UA para as mudanças climáticas", e duma outra de "desenvolvimento resiliente 2022-2023", que prevêem ações harmonizadas e coordenadas a fim de responderem aos impactos.
Falou ainda duma estratégia, para o futuro, de baixas emissões no continente e duma outra integrada sobre a meteorologia (tempo e clima).
A isto acrescentou outras ações para minimizar a situação vigente, nomeadamente um Plano para a Recuperação Verde da UA (GRAP, sigla em inglês), de 2021 a 2027, cujo objetivo é orientar o continente africano para reforçar a sua resiliência face aos impactos de fenómeno, melhorar os serviços meteorológicos e climáticos e recuperar ecologicamente da pandemia da covid-19.
"África está disposta a desempenhar o seu papel na resposta global às alterações climáticas. Mas as outras partes do mundo, particularmente as mais responsáveis pelas emissões históricas, têm a responsabilidade de nos ajudar nos nossos esforços. As necessidades e circunstâncias especiais de África devem ser reconhecidas e servir de base no apoio climático à nossa região", preconizou a representante do presidente da CUA neste fórum que termina esta quarta-feira, 17 de maio de 2023, em Midrand.
Além de Josefa Sacko, nele participam os Presidentes Cyril Ramaphosa da África do Sul, William Ruto do Quénia, o presidente do Parlamento Pan-Africano, Fortune Charumbira, o presidente do grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Adesina Akimwni, o ministro egípcio dos Negócios Estrangeiros, Samel Soukry, a secretária-adjunta das Nações Unidas, Amina Mohamed, a ministra das Alterações Climáticas e Ambiente dos Emirados Árabes Unidos, Miriam Amhein.
-0- PANA JF/DD 17maio2023
