África do Sul instaura programa de ajuda e reparação de danos de apartheid

Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) – O Presidente sud-africano, Cyril Ramaphosa, inaugurou terça-feira um programa de ajuda, alojamento e reparações da Comissão Verdade e Reconciliação (CVR), soube a PANA de fonte oficial.

O Presidente Ramaphosa, que falava em Ndwedwe, na província de KwaZulu-Natal (extremo nordeste), anunciou que 220 vítimas reconhecidas pela Comissão beneficiarão de 2,3 milhóes de dólares americanos, desembolsados pelo Programa de Reparações tão almejado. 

“O programa compreende nomeadamente ajudas pontuais ao alojamento ou à construção de novos alojamentos”, deu a conhecer o estadista sul-africano, frisando que “a verdade só não basta paa reparar os danos sofridos. A reconciliação não pode durar sem reparações.”

Disse que o empreendimento diz respeito a vítimas identificadas pela CVR e comemora o 30.º aniversário da CVR e a adoção da Constituição, há 30 anos.

Criada em virtude da lei sobre a promoção da unidade nacional e a reconciliação, a CVR é um órgão de justiça reparadora encarregue de iinvestigar as violações dos direitos humanos cometidos durante o apartheid, conceder amnistias em alguns casos e prever reparações e uma reconciliação para as vítimas, segundo o chefe do Estado.

Informou que 220 vítimas reconhecidas pela Comissão beneficiarão de 2,3 milhóes de dólares americanos, desembolsados pelo Programa de Reparações tão almejado. 

O programa compreende nomeadamente ajudas pontuais ao alojamento ou à construção de novos alojamentos, deu a conhecer o estadista sul-africano, frisando que “a verdade só não basta paa reparar os danos sofridos. A reconciliação não pode durar sem reparações.”

Ndwedwe foi duramente afetada por atos de violência política em finais dos anos de 1990, com um saldo de habitantes mortos, casas incendiadas e famílias deslocadas, refere a CVR. 

A CVR recenseou centenas de casis na região, reconhecendo oficialmente os sobreviventes como vítimas de graves atos graves de violação dos direitos humanos.

O apartheid foi um regime oficial de segregação racial na África do Sul (1948-1994). 

Instituído pelo Partido Nacional, o regime baseava-se na supremacia branca, privando a maioria negra e outras minorias não brancas de direitos civis, políticos e sociais. 

Caracterizava-se pela separação forçada em locais públicos, como a habitação e a educação.

-0- PANA CU/MA/NFB/JSG/DD 08abril2026