PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
África confrontada com problemas de cobrança de impostos, segundo peritos
Addis-Abeba, Etiópia (PANA) - Os países africanos enfrentam enormes dificuldades na cobrança do imposto e na administração fiscal, lamentaram peritos da União Africana (UA) e da Comissão Económica das Nações Unidas para a África (CEA).
Os peritos expressaram esta preocupação à margem da quinta reunião conjunta dos ministros das Finanças, Economia e Planeamento do continente negro.
No quadro dos trabalhos preparativos deste encontro iniciado segunda-feira última em Addis Abeba, eles disseram que "as dificuldades encontradas em matéria de cobrança do imposto e de administração fiscal prejudicam os Governos africanos minando os seus esforços para encontrar financiamentos a nível nacional".
As receitas fiscais, em termos de percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), passaram de 29,2 porcento em 2005 para 27,5 porcento em 2010, o que revela que convém reforçar a fiscalidade, indicaram durante este encontro de dois dias.
Por outro lado, ao tirar dos seus orçamentos fundos para combater o aumento dos preços dos produtos alimentares e outros produtos básicos, os Governadores agravaram os défices, sublinharam os peritos.
O reforço da capacidade fiscal, associado à redução dos direitos e taxas que se repercutem sobre o comércio e a dependência em relação a estas taxas, serão os parâmetros chaves para a libertação da cobrança do imposto, recomendaram.
Trata-se para os peritos, duma coisa essencial se se quiser reforçar a competitividade e o crescimento das trocas de modo a alargar finalmente as receitas tributáveis.
Iniciada segunda-feira na capital etíope, a quinta reunião anual conjunta da Conferência de Ministros da Economia e Finanças da União Africana e da Comissão Ecoómica das Nações Unidas para a África contou com a participação de cerca de cinquenta ministros e cerca de doze Governadores centrais.
-0- PANA IT/TB/IBA/CJB/DD 26mar2012
Os peritos expressaram esta preocupação à margem da quinta reunião conjunta dos ministros das Finanças, Economia e Planeamento do continente negro.
No quadro dos trabalhos preparativos deste encontro iniciado segunda-feira última em Addis Abeba, eles disseram que "as dificuldades encontradas em matéria de cobrança do imposto e de administração fiscal prejudicam os Governos africanos minando os seus esforços para encontrar financiamentos a nível nacional".
As receitas fiscais, em termos de percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), passaram de 29,2 porcento em 2005 para 27,5 porcento em 2010, o que revela que convém reforçar a fiscalidade, indicaram durante este encontro de dois dias.
Por outro lado, ao tirar dos seus orçamentos fundos para combater o aumento dos preços dos produtos alimentares e outros produtos básicos, os Governadores agravaram os défices, sublinharam os peritos.
O reforço da capacidade fiscal, associado à redução dos direitos e taxas que se repercutem sobre o comércio e a dependência em relação a estas taxas, serão os parâmetros chaves para a libertação da cobrança do imposto, recomendaram.
Trata-se para os peritos, duma coisa essencial se se quiser reforçar a competitividade e o crescimento das trocas de modo a alargar finalmente as receitas tributáveis.
Iniciada segunda-feira na capital etíope, a quinta reunião anual conjunta da Conferência de Ministros da Economia e Finanças da União Africana e da Comissão Ecoómica das Nações Unidas para a África contou com a participação de cerca de cinquenta ministros e cerca de doze Governadores centrais.
-0- PANA IT/TB/IBA/CJB/DD 26mar2012
