África chamada a mobilizar-se contra crimes cometidos em Gaza
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - O Centro de Litígios da África Austral (SALC, sigla em inglês) apela aos 33 Estados africanos membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) para pedirem a esta instituição para investigar relatos de crimes de guerra cometidos em Gaza (Palestina), soube a PANA de fonte oficial.
Segundo o SALC, sediado na cidade sul-africana de Joanesburgo, declarações recentes do Ministério da Defesa de Israel “demonstram a intenção de cometer crimes de guerra, como esfomear civis.”
O apelo foi assumido por dezenas de organizações e indivíduos em todo o continente, incluindo o arcebispo anglicano da cidade do Cabo, Thabo Makgoba, o veterano ativista sulafricano Zackie Achmat, por judeus sul-africanos a favor de "uma Palestina livre".
Numa carta aos Presidentes e ministros dos Negócios Estrangeiros relevantes de África, o SALC disse que atrocidades como o assassinato e o ataque a civis inocentes em Gaza devem ser interrompidas, investigadas e julgadas, "independentemente de campo em conflito em que tenham ocorrido".
"Neste contexto, ficámos consternados com as declarações do ministro israelita da Defesa, Yoav Gallant, que ordenou um cerco total à Faixa de Gaza, dizendo estarem a lutar contra animais humanos e agirem em conformidade", indignou-se o centro.
Saudou o apelo dos Estados africanos à cessação das hostilidades em Gaza,
Porém, defendeu que isso não é suficiente e que o processo destinado a responsabilizar os criminosos de guerra pelas suas ações deve começar já.
O centro esclareceu ainda que os países membros da União Africana devem utilizar o Artigo 14.º do Estatuto de Roma para permitir ao procurador do TPI agilizar este processo e torná-lo numa prioridade.
O Artigo 14.º permite a cada Estado remeter ao Procurador do TPI qualquer situação em que parecem ter sido cometidos crimes da competência desta jurisdição internacional, pedindo ao seu Procurador que decida se as pessoas em causa devem ser acusadas.
-0- PANA CU/MA/NFB/JSG/DD 17outubro2023
