África chamada a digitalizar registo do estado civil
Lusaka, Zâmbia (PANA) – A secretária zambiana dos Assuntos Internos, Liya Mutale, defende a utilização da tecnologia digital na gestão dos factos de registo do estado civil.
"Os progressos tecnológicos oferecem a África uma oportunidade importante para digitalizar os sistemas do estado civil e de estatísticas do estado civil, graças à qual as vantagens estratégicas da identidade jurídica para todos podem ser exploradas para o desenvolvimento do continente”, declarou Liya Mutale, por ocasião duma reunião de peritos em prelúdio à quinta Conferência dos Ministros Africanos do Registo do Factos de Estado Civil (COM5), que se inicia nesta quinta-feira em Lusaka.
Para Mutale, a tecnologia digital, incluindo a utilização intensiva de aparelhos móveis em África, oferece uma oportunidade incomparável de interoperabilidade e partilha de dados em tempo real, através dos sistemas interconetados dos setores público e privado.
Sublinhou a importância de integrar a identidade digital nos factos do estado civil, Mutale.
Indicou que sistemas de factos do estado civil digitais, inclusivos e dignos de confiança, são igualmente essenciais para acelerarem a realização de numerosos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relativos à pobreza, à boa governação, à proteção social, à inclusão financeira, à igualdade dos sexos, à migração e à cobertura sanitária universal”.
"Esta combinação contribui para melhorar a vida de vários milhões de pessoas ao reforçar as capacidades nacionais em matéria de declaração de factos do estado civil e de produção de estatísticas do estado civil. Quando os sistemas de identidade digital forem reconhecidos além-fronteiras e utilizados online, eles podem constituir uma poderosa plataforma para a inovação e acelerar a aplicação da Zona de Livre Comércio Continental Africana (ZLECA)”, acrescentou.
A conferência dos peritos decorre sob o lema “Sistemas Inovadores de Registo dos Factos de Estado e Estabelecimento de Estatísticas do Estado Civil: Fundamentos para a Gestão da Identidade Jurídica”.
É organizada pela Comissão da União Africana (CUA), em colaboração com a Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA), o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Governo da Zâmbia.
Beneficia do apoio do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Plan International, do Simpósio Africano sobre o Desenvolvimento, entre outros parceiros.
-0- PANA IT/TBM/FK/DD 17out2019
