África Oriental saúda levantamento de sanções da UE contra Burundi
Bujumbura, Burundi (PANA) - A Comunidade dos Estados da África Oriental (EAC) saudou quinta-feira, num comunicado, o levantamento das sanções económicas da União Europeia (UE) impostas ao Burundi, em 2016, na sequência de uma grave crise eleitoral e dos direitos humanos.
No seu comunicado, a UE congratula-se com o levantamento das sanções que não penalizaram apenas o Burundi mas que tiveram repercussões negativas em todos os países-membros desta comunidade de comércio livre.
Os seis países-membros da EAC são o Burundi, o Rwanda, a Tanzânia, o Uganda, o Quénia e o Sudão do Sul.
No caso particular do Burundi, a UE cortou o apoio orçamental direto ao Governo, representado pelo antigo Presidente Pierre Nkurunziza, mantendo apenas as ajudas humanitárias para a população.
Para a ajuda ao desenvolvimento, a UE cancelou apoio orçamental de mais de 430 milhões de euros, inicialmente previsto para o período 2015-2020.
A decisão de retomar a cooperação foi motivada pela melhoria do clima sociopolítico, desde o final do ciclo eleitoral de 2020, no Burundi.
A vigilância da UE continuará, no entanto, em termos de direitos humanos, boa governação e Estado de direito, áreas que ainda carecem de "melhorias adicionais" aos olhos da UE.
O Presidente do Burundi, Evariste Ndayishimiye, saudou a medida como uma decisão "sábia", com "efeito imediato".
A Organização Internacional da Francofonia (OIF), as Nações Unidas e a União Africana (UA) precederam a UE no levantamento de várias sanções contra o Burundi.
Também os Estados Unidos decidiram levantar o estado de emergência relativo à situação no Burundi, bem como as sanções específicas que visavam certas altas patentes do Exército e da Polícia Nacional pela sua implicação na violência eleitoral, em 2015.
O Presidente americano, Barak Obama, declarou em 2015 "uma emergência nacional diante da ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos" em relação à situação de segurança que prevalecia no Burundi.
-0- PANA FB/JSG/MAR/IZ 10fev2022
