PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Guiné-Bissau promete criminalizar narcotráfico
Dakar- Senegal (PANA) -- A Guiné-Bissau comprometeu-se a promulgar em breve uma nova lei que criminaliza internamente o tráfico de droga, revelou sexta-feira, em Dakar, o representante especial da União Africana (UA) no país, Sebastião Isata.
A nova lei a ser aprovada para reforçar a legislação já existente sobre a matéria deverá incidir sobre "todas as formas de narcotráfico incluindo a sua posse, uso e transferência".
Segundo Sebastião Isata, esta garantia foi-lhe dada pelo presidente do Parlamento bissau-guineense, Raimundo Pereira, durante uma audiência que este lhe concedeu quinta-feira, em Bissau.
O emissário da UA falava à PANA durante uma escala na capital senegalesa a caminho de Addis Abeba (Etiópia) para participar numa reunião especial do Conselho de Paz e Segurança da UA sobre a Guiné-Bissau, a decorrer segunda-feira próxima.
Ele explicou que a ideia é "conferir mais força legal" aos instrumentos jurídicos já existentes, nomeadamente as normas do Direito Internacional que criminalizam claramente o tráfico de drogas em todas as suas manifestações.
Este reforço do seu quadro jurídico permitirá ao país estar, internamente, em melhores condições de acompanhar os esforços da comunidade internacional visando combater este flagelo, disse.
Sebastião Isata, diplomata angolano ao serviço da União Africana, reconheceu entretanto a "complexidade" do fenómeno do tráfico de droga na Guiné-Bissau, um país que, segundo ele, não está em condições de enfrentar sozinho o problema do narcotráfico.
"O país precisa de apoios externos concretos em quase todas as frentes, porque está numa situação extremamente difícil", defendeu, lembrando que, no domínio do narcotráfico em particular, "até os países desenvolvidos têm sérias dificuldades para controlar este flagelo".
A Guiné-Bissau é hoje tida como uma das principais referências do narcotráfico em África, em geral, e na África Ocidental, em particular, com várias personalidades suas, sobretudo da hierarquia militar, acusadas de envolvimento direto e ativo.
Mas as autoridades do país têm tentado desdramatizar a situação, considerando haver "algum exagero" nas avaliações da comunidade internacional, e desafiando os acusadores a apresentarem provas.
Muito recentemente, o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior disse, por exemplo, que as acusações dos Estados Unidos nesse sentido contra alguns generais das Forças Armadas da Guiné-Bissau, "nunca foram formalizadas", tendo apenas sido "veiculadas pela Internet".
O Departamento Federal do Tesouro americano anunciou, em Abril passado, ter congelado os bens do general Ibraima Papa Camará, chefe do Estado-Maior da Força Aérea bissau-guineense, e do contra-almirante Bubo Na Tchuto, chefe do Estado-Maior da Armada, por alegado envolvimento no tráfico de droga.
Mas os dois oficiais negaram qualquer ligação ao tráfico de droga e afirmaram não possuir bens ou contas bancárias nos Estados Unidos.
A nova lei a ser aprovada para reforçar a legislação já existente sobre a matéria deverá incidir sobre "todas as formas de narcotráfico incluindo a sua posse, uso e transferência".
Segundo Sebastião Isata, esta garantia foi-lhe dada pelo presidente do Parlamento bissau-guineense, Raimundo Pereira, durante uma audiência que este lhe concedeu quinta-feira, em Bissau.
O emissário da UA falava à PANA durante uma escala na capital senegalesa a caminho de Addis Abeba (Etiópia) para participar numa reunião especial do Conselho de Paz e Segurança da UA sobre a Guiné-Bissau, a decorrer segunda-feira próxima.
Ele explicou que a ideia é "conferir mais força legal" aos instrumentos jurídicos já existentes, nomeadamente as normas do Direito Internacional que criminalizam claramente o tráfico de drogas em todas as suas manifestações.
Este reforço do seu quadro jurídico permitirá ao país estar, internamente, em melhores condições de acompanhar os esforços da comunidade internacional visando combater este flagelo, disse.
Sebastião Isata, diplomata angolano ao serviço da União Africana, reconheceu entretanto a "complexidade" do fenómeno do tráfico de droga na Guiné-Bissau, um país que, segundo ele, não está em condições de enfrentar sozinho o problema do narcotráfico.
"O país precisa de apoios externos concretos em quase todas as frentes, porque está numa situação extremamente difícil", defendeu, lembrando que, no domínio do narcotráfico em particular, "até os países desenvolvidos têm sérias dificuldades para controlar este flagelo".
A Guiné-Bissau é hoje tida como uma das principais referências do narcotráfico em África, em geral, e na África Ocidental, em particular, com várias personalidades suas, sobretudo da hierarquia militar, acusadas de envolvimento direto e ativo.
Mas as autoridades do país têm tentado desdramatizar a situação, considerando haver "algum exagero" nas avaliações da comunidade internacional, e desafiando os acusadores a apresentarem provas.
Muito recentemente, o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior disse, por exemplo, que as acusações dos Estados Unidos nesse sentido contra alguns generais das Forças Armadas da Guiné-Bissau, "nunca foram formalizadas", tendo apenas sido "veiculadas pela Internet".
O Departamento Federal do Tesouro americano anunciou, em Abril passado, ter congelado os bens do general Ibraima Papa Camará, chefe do Estado-Maior da Força Aérea bissau-guineense, e do contra-almirante Bubo Na Tchuto, chefe do Estado-Maior da Armada, por alegado envolvimento no tráfico de droga.
Mas os dois oficiais negaram qualquer ligação ao tráfico de droga e afirmaram não possuir bens ou contas bancárias nos Estados Unidos.
