PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Aministia Internacional denuncia projeto de lei anti-homossexual no Tchad
Nairobi, Quénia (PANA) – A Aministia Internacional (AI) indicou que as emendas ao Código Penal, propostas pelo Governo do Tchad, vão criminalizar o comportamento sexual das pessoas que mantêm relações sexuais com outras pessoas do mesmo sexo neste país da África Central.
Se a lei for adotada, os homossexuais vão cumprir penas de 15 a 20 anos de prisão e pagar multas que oscilam entre 100 e mil dólares americanos, sublinhou a organização mundial de defesa dos direitos humanos num comunicado de imprensa publicado esta terça-feira.
Esta lei vai alimentar a homofobia e representa uma importante regressão para os direitos humanos no Tchad, segundo a AI.
« A criminalização das pessoas com base apenas na sua identidade de orientação e de género sexual viola as obrigações internacionais e regionais em matéria de direitos humanos do Tchad e representa uma grande regressão contra a tolerância e o respeito dos direitos humanos neste país », declarou o diretor regional adjunto da AI para a África Ocidental e Central, Stephen Cockburn.
« A Amnistia Internacional analisou o projeto de lei. A imprecisão da disposição proposta é igualmente muito preocupantes pois as pessoas poderiam ser objeto de inquérito e ser processadas por homossexualidade com base numa denúncia ou num rumor. As pessoas que são vistas como homossexuais ou que não estão conformes com os estereótipos de género tradicionais não estarão em condições de viver a sua vida com igualdade e dignidade”, deplora a AI.
« Se este projeto de lei for adotado na sua forma atual, o Tchad terá um código penal discriminatório que viola os direitos destas pessoas e alimenta a homofobia. O Governo e o Parlamento devem velar por que qualquer lei adotada respeite os princípios dos direitos humanos fundamentais, incluindo a não discriminação e a igualdade para todos”, lembra a Organização Não Governamental (ONG).
O projeto de lei no Tchad surge algumas semanas depois de os legisladores gambianos adotarem projetos de lei visando instaurar penas, que incluem penas de prisão perpétua, para o que eles definem como « homossexualidade agravada ».
-0- PANA DJ/VAO/AKA/BEH/FK/TON 23set2014
Se a lei for adotada, os homossexuais vão cumprir penas de 15 a 20 anos de prisão e pagar multas que oscilam entre 100 e mil dólares americanos, sublinhou a organização mundial de defesa dos direitos humanos num comunicado de imprensa publicado esta terça-feira.
Esta lei vai alimentar a homofobia e representa uma importante regressão para os direitos humanos no Tchad, segundo a AI.
« A criminalização das pessoas com base apenas na sua identidade de orientação e de género sexual viola as obrigações internacionais e regionais em matéria de direitos humanos do Tchad e representa uma grande regressão contra a tolerância e o respeito dos direitos humanos neste país », declarou o diretor regional adjunto da AI para a África Ocidental e Central, Stephen Cockburn.
« A Amnistia Internacional analisou o projeto de lei. A imprecisão da disposição proposta é igualmente muito preocupantes pois as pessoas poderiam ser objeto de inquérito e ser processadas por homossexualidade com base numa denúncia ou num rumor. As pessoas que são vistas como homossexuais ou que não estão conformes com os estereótipos de género tradicionais não estarão em condições de viver a sua vida com igualdade e dignidade”, deplora a AI.
« Se este projeto de lei for adotado na sua forma atual, o Tchad terá um código penal discriminatório que viola os direitos destas pessoas e alimenta a homofobia. O Governo e o Parlamento devem velar por que qualquer lei adotada respeite os princípios dos direitos humanos fundamentais, incluindo a não discriminação e a igualdade para todos”, lembra a Organização Não Governamental (ONG).
O projeto de lei no Tchad surge algumas semanas depois de os legisladores gambianos adotarem projetos de lei visando instaurar penas, que incluem penas de prisão perpétua, para o que eles definem como « homossexualidade agravada ».
-0- PANA DJ/VAO/AKA/BEH/FK/TON 23set2014
