Genebra, Suíça (PANA) - A mandato da Missão Internacional Independente de Estabelecimento dos Factos (MIEF) para o Sudão foi renovado, soube a PANA de fonte oficial Texto integral...

Genebra, Suíça (PANA) - O Conselho dos Direitos Humanos manifestou-se, esta terça-feira, em Genebra, preocupado com o rumo desesperado dos migrantes e refugiados torturados, vítimas do tráfico de seres humanos, vendidas “em grande escala” na Líbia, soube a PANA de fonte oficial Texto integral...

Dakar, Senegal (PANA) - Autoridades senegalesas tomaram medidas repressivas contra a oposição, a imprensa e a sociedade civil, em prelúdio às eleições gerais previstas para 25 de fevereiro de 2024, denunciou esta segunda-feira a Human Rights Watch (HRW) Texto integral...

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde anunciou, quinta-feira, desistir da extinção da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), soube a PANA de fonte oficial Texto integral...

Lomé, Togo (PANA) - A Amnistia Internacional (AI) denunciou quinta-feira, num comunicado, violações dos direitos humanos na luta contra o terrorismo no Togo e no Benin Texto integral...

Genebra, Suíça (PANA) - O Escritório dos Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH) saudou no fim de semana o projeto da Zâmbia de abolir a pena de morte, anunciou o seu porta-voz, Seif Magango Texto integral...

Tripoli, Líbia (PANA) - A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) apelou às autoridades líbias para libertarem todas as pessoas ainda detidas arbitrariamente no país, soube a PANA de fonte oficial Texto integral...

Bamako, Mali (PANA) - A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) acusou terça-feira o Exército maliano e grupos islâmicos armados de terem matado pelo menos 107 civis no centro e sudoeste do Mali desde dezembro de 2021 Texto integral...

Banjul, Gâmbia (PANA) – A Amnistia Internacional (AI), organização de defesa dos direitos humanos, sediada em Londres (Inglaterra), desafiou  quarta-feira os líderes políticos gambianos a assinar um manifesto sobre direitos humanos, antes das eleições presidenciais de 04 de dezembro próximo, no país Texto integral...

Tripoli, Líbia (PANA) - A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) congratulou-se com a prorrogação, pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, do mandato da Missão independente de estabelecimento de factos na Líbia, por nove meses, soube a PANA de fonte oficial Texto integral...

Praia, Cabo Verde (PANA) - Violações dos direitos humanos em Cabo Verde não foram pouco significativas, em 2020, salvo algumas exceções, indica um relatório dos Estados Unidos divulgado quarta-feira Texto integral...

Conakri, Guiné (PANA) - A Organização Guineense para a Defesa dos Direitos Humanos e dos Cidadãos (OGDH) deplora as condições de vida em prisões do país, indica uma declaração da referida entidade a que a PANA teve acesso Texto integral...

Túnis, Tunísia (PANA) - O governo tunisino reafirmou quinta-feira o seu compromisso de respeitar os princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem e tudo o que está contido na Constituição da segunda República da Tunísia, em termos de direitos e liberdades Texto integral...

Paris, França (PANA)  - A Amnistia Internacional (AI) declarou quarta-feira que, na aproximação das eleições presidenciais de abril de 2021, a multiplicação das violações da liberdade de expressão e associação atingiu uma proporção preocupante no Tchad Texto integral...

Genebra, Suíça (PANA) - O Gabinete dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra (Suíça) declarou, na terça-feira acompanhar com preocupação a diminuição do espaço democrático na Tanzânia, com relatos de intimidação, assédio, prisões arbitrárias e ataques físicos contra opositores políticos, jornalistas, mulheres defensoras dos direitos humanos e outros ativistas Texto integral...

Rabat, Marrocos (PANA) - Marrocos foi reeleito quinta-feira, na pessoa de Abdallah Ounnir, membro do Sub-Comité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT, sigla em inglês), soube a PANA de fonte oficial em Rabat Texto integral...

Túnis, Tunísia (PANA) - Várias centenas de jovens tunisinos manifestaram-se quinta-feira à tarde contra um controverso projeto de lei que garante “impunidade” às forças de segurança tunisinas, constatou a PANA no local Texto integral...

Paris, França (PANA)  - Quatro Organizações Não Governamentais (ONG) defendem a libertação de três jornalistas e de seis defensores do ambiente detidos pela Polícia de Hoima, no Uganda, soube a PANA de fonte oficial Texto integral...

Rabat, Marrocos (PANA) - Marrocos foi eleito quinta-feira para o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDHNU), numa votação ocorrida, em Nova Iorque, durante a 38ª reunião dos Estados Partes ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos Texto integral...

Tripoli, Líbia (PANA) - A chefe da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL), Stephanie Williams, apelou aos representantes da sociedade civil e grupos de jovens, no país, para serem pioneiros em transparência e responsabilidade pela defesa dos interesses nacionais e dos princípios da boa governação" Texto integral...

Gaborone, Botswana (PANA) - O líder da oposição do Botswana, Dumelang Saleshando, exprimiu  a sua preocupação com a deterioração da situação dos direitos humanos no Zimbabwe e apelou para uma cimeira extraordinária do bloco regional, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), para resolver esta crise Texto integral...

Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - O Governo burkinabe adotou quinta-feira um mecanismo de prevenção e reparação das violações dos direitos humanos nas comunidades afetadas, no contexto das atividades mineiras, soube-se de fonte oficial

Este mecanismo consiste na criação de comités de controlo do respeito dos direitos humanos nos setores mineiro e pedreiro (CSRDH-SMC) Texto integral...

Paris, França (PANA)  - França condenou  “com veemência” o assassinato, na semana finda, de cinco civis dos quais trabalhadores de organizações humanitárias internacionais por um grupo armado, no nordeste da Nigéria Texto integral...

São Tomé São Tomé e Príncipe (PANA) - Um grupo de funcionários de Instituto de Segurança Social (INS) insurgiu-se, quinta-feira, contra a referida instituição, devido à forma como estão a ser geridos os fundos da casa, soube a PANA de fonte oficial em São Tomé Texto integral...

Paris, França (PANA)  - A Brigada Especial de Repressão de Roubos (SARS), unidade  da Polícia nigeriana criada para  lutar contra os crimes violentos, está a perpetuar o círculo vicioso das violações dos direitos humanos com recurso à tortura e a outros maus tratos para executar e punir suspeitos e extorquir-lhes informações,  denunciou a Amnistia Internacional (AI) Texto integral...

Paris, França (PANA) – A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, declarou-se "profundamente preocupada" com a descoberta de várias valas comuns, na Líbia, particularmente na cidade de Tarhouna, ameaçando alargar as sua suas investigações e eventuais acusações a novos casos de crime Texto integral...

Túnis, Tunísia (PANA)  - O Fórum Tunisino dos Direitos Económicos e Sociais (FTDES) apelou às autoridades tunisinas para suspender quaisquer formas de cooperação com os países europeus que desrespeitam os direitos humanos Texto integral...

Túnis, Tunísia (PANA) - Um homem sudanês recebeu quarta-feira o primeiro cartão de membro do Fundo de Segurança Social da Tunísia (FSS) concedido a um refugiado, anunciou o Instituto Árabe dos Direitos Humanos Texto integral...

Paris, França (PANA) - França saudou quarta-feira a entrega ao Tribunal Penal Internacional (TPI) de Ali Muhammad Ali Abd-Al-Rahman "Ali Kushayb", presumível líder da milícia Janjawid, acusado de crimes contra a humanidade, na província sudanesa de Darfur e procurado desde 2007 Texto integral...

Bamako, Mali (PANA)  - A União Europeia (UE) exprimiu a sua indignação e preocupação pelas "claras violações" dos direitos humanos, com a morte, a 3 e 5 de junho de 2020, de mais de 40 pessoas na província central maliana de Mopti, num ato imputado às Forças Armadas malianas Texto integral...

Paris, França (PANA) – A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou terça-feira a detenção de Ali Muhammad Ali Abd-Al- Rahman "Ali Kushayb", suposto líder da milícia Janjawid, acusado de atrocidades em Darfur e procurado desde 2007 Texto integral...

Trípoli, Líbia (PANA)  - O ministro do Interior do Governo líbio de União Nacional, Fathi Bachagha, rejeitou segunda-feira atos de violência cometidos por alguns elementos da segurança e que desoram a corporação e o Ministério Texto integral...

Tripoli, Líbia (PANA) – A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) manifestou a sua preocupação pelas 17 condenações à morte pronunciadas recentemente por tribunais militares no leste da Líbia, soube a PANA de fonte oficial em Tripoli Texto integral...

Paris, França (PANA)  - O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou o pedido de indemnização por danos avaliados em  68 milhões de euros de Jean-Pierre Bemba, absolvido em 2018 de crimes de guerra e crimes contra a humanidade depois de passar cerca de 10 anos na cadeia, em Haia (Países Baixos) Texto integral...

Pari, França (PANA)  - A Amnistia Internacional (AI) saudou a decisão das autoridades tchadianas para a abolição da pena de morte por crimes de terrorismo, considerando a medida como «um sinal forte e positivo em matéria de direitos humanos Texto integral...

Trípoli, Líbia (PANA)  - A Comissão Africana dos Direitos Humanos e Povos (CADHP)  exprimiu a sua "profunda preocupação face à continuação das hostilidades ,na Líbia”, apesar dos apelos repetitivos para uma trégua humanitária no quadro de esforços para combater a pandemia do coronavírus emergente Texto integral...

Praia, Cabo Verde (PANA) - O ministro cabo-verdiano da Administração Interna, Paulo Rocha, refutou, quinta-feira, as críticas dos Estados Unidos sobre direitos humanos, de que as vítimas da Violência com Base no Género (VBG) são mal atendidas pelos agentes da Polícia Texto integral...

Túnis, Tunísia (PANA) - Amnistia Internacional (AI) apelou, numa carta aberta ao novo primeiro-ministro tunisino, Elyes Fakhfakh, para que o seu Governo "ponha fim à impunidade dos agentes de segurança, acusados de violações dos direitos humanos, e reforce a justiça transicional" Texto integral...

Tripoli, Líbia (PANA) - O presidente do Conselho Presidencial do Governo de União Nacional, Fayez al-Sarraj , pronunciará um discurso durante a 43ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (HCDH), que se realiza segunda-feira, em Genebra (Suíça) Texto integral...

Paris, França (PANA)  - A porta-voz do Ministério francês dos Negócios Estrangeiros condenou o massacre ocorrido sexta-feira última, numa aldeia do noroeste camaronês, apelando ao mesmo tempo às autoridades para esclarecer esta tragédia Texto integral...

Cartum, Sudão (PANA) - A organização internacional de defesa dos direitos humanos "Amnistia Internacional (AI)" acredita que a transferência do deposto Presidente sudanês, Omar al-Bashir, para o Tribunal Penal Internacional (TPI) é um passo importante em direção à justiça para as vítimas e suas famílias Texto integral...

Banjul, Gâmbia (PANA) - O Supremo Tribunal da Gâmbia anulou uma decisão executiva do Presidente Adama Barrow, de demitir um parlamentar chamado Ya Kumba Jaiteh, soube a PANA de fonte oficial em Banjul Texto integral...

Bujumbura, Burundi (PANA) - O anúncio da libertação das mulheres grávidas ou lactantes bem como das condenadas a penas não superiores a cinco anos constitui um dos pontos fortes da mensagem dirigida à Nação pelo chefe de Estado do Burundi, Pierre Nkurunziza, por ocasião do Ano Novo de 2020 Texto integral...

Abuja, Nigéria (PANA) – O Reino Unido instou o Governo nigeriano a respeitar os fundamentos da democracia, depois da detenção prolongada, e pela segunda vez, de Omoyele Sowore, ativista e promotor do movimento #RevolutionNow Texto integral...