PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Zuma pressionado devido ao projeto de lei controverso sobre imprensa
Cidade de Cabo, África do Sul (PANA) - O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, éestá a ser cada vez mais pressionado para que ele envie o projeto de lei controverso de "Proteção de Informações de Estado" diante do Tribunal Constitucional.
No fim de semana, o Congresso Nacional Africano (ANC, partido no poder) rejeitou os apelos do partido de oposição, a Aliança Democrática (DA), para uma retomada do voto parlamentar do projeto de lei, efetuado na semana passada.
No total, 190 deputados votaram a favor ao passo que 75 votaram contra.
Os opositores ao projeto de lei julgam-no anticonstitucional devido à ausência duma claúsula de interesse público para proteger os que divulguem as informações que, a seu ver, são de interesse do público.
O projeto de lei autoriza perseguição judicial contra os que procurem revelar informações sobre a corrupção ou a incompetência no interesse do público.
A polémica em torno do projeto de lei tem lugar a alguns dias da celebração, isto é a 3 de maio próximo, do Dia Mundial para a Liberdade de Imprensa.
O evento consiste em celebrar os príncipios fundamentais da liberdade de imprensa, avaliar a situação da liberdade de imprensa, defender a imprensa contra ataques que ponham em causa a sua independência e homenagear os jornalistas mortos no exercício da sua profissão.
A Conferência dos Arcebispos Católicos da África do Sul e o Instituto da Liberdade de Expressão juntaram-se aos apelos a favor do reenvio do projeto de lei para o Tribunal Constitucional.
O Instituto considera que o voto do projeto de lei constitui um recuo desanimador nas vésperas da celebração do Dia Internacional da Liberdade de imprensa.
-0- PANA CU/SEG/NFB/JSG/IBA/MAR/DD 29abril2013
No fim de semana, o Congresso Nacional Africano (ANC, partido no poder) rejeitou os apelos do partido de oposição, a Aliança Democrática (DA), para uma retomada do voto parlamentar do projeto de lei, efetuado na semana passada.
No total, 190 deputados votaram a favor ao passo que 75 votaram contra.
Os opositores ao projeto de lei julgam-no anticonstitucional devido à ausência duma claúsula de interesse público para proteger os que divulguem as informações que, a seu ver, são de interesse do público.
O projeto de lei autoriza perseguição judicial contra os que procurem revelar informações sobre a corrupção ou a incompetência no interesse do público.
A polémica em torno do projeto de lei tem lugar a alguns dias da celebração, isto é a 3 de maio próximo, do Dia Mundial para a Liberdade de Imprensa.
O evento consiste em celebrar os príncipios fundamentais da liberdade de imprensa, avaliar a situação da liberdade de imprensa, defender a imprensa contra ataques que ponham em causa a sua independência e homenagear os jornalistas mortos no exercício da sua profissão.
A Conferência dos Arcebispos Católicos da África do Sul e o Instituto da Liberdade de Expressão juntaram-se aos apelos a favor do reenvio do projeto de lei para o Tribunal Constitucional.
O Instituto considera que o voto do projeto de lei constitui um recuo desanimador nas vésperas da celebração do Dia Internacional da Liberdade de imprensa.
-0- PANA CU/SEG/NFB/JSG/IBA/MAR/DD 29abril2013
