Zona Africana de Livre Comércio Continental é lançada em Niamey

Addis Abeba, Etiópia (NAPA) - A Zona Africana de Livre Comércio Continental (ZLECAf) será lançada em julho próximo em Niamey, no Níger, de acordo com o calendário divulgado no quadro do diálogo das partes interessadas sobre a mesma matéria e o reforço da implementação do Acordo sobre a mesma, iniciado segunda-feira em Addis Abeba.

A assinatura e ratificação em curso do Acordo ZLECAf pelos Estados membros da UA, desde a sua criação em março de 2018, em Kigali, no Rwanda, reflete um compromisso claro e decisivo por parte do continente africano no sentido de se acelerar a sua integração regional e continental.

Até agora, 52 dos 55 Estados membros da UA são signatários do Acordo, dos quais 22 já aprovaram a ratificação do Acordo nos seus parlamentos nacionais e 19 dos 22 já depositaram os seus processos de ratificação junto da Comissão da União Africana (CUA).

De acordo com os organizadores do diálogo, o estabelecimento dum mercado africano integrado exige mais do que a supressão dos direitos aduaneiros através dum acordo de livre comércio.

Por conseguinte, embora a redução de outros obstáculos comerciais às exportações africanas, tais como os direitos aduaneiros, continue importante, o estudo sobre foram reduzidos os custos do comércio em África indicam que os países africanos só vão beneficiar se forem reduzidos outros custos comerciais e obstáculos não tarifários, tais como obstáculos  técnicos ao comércio, corrupção, instituições subdesenvolvidas, restrições à concorrência comercial e fraca governação, entre as mais elevadas do mundo para os países africanos.

Além disso, devem ser resolvidos os problemas relacionados com infraestruturas comerciais.

O Banco Mundial sugeriu que a modernização da via que liga Bangui, a capital da República Centroafricana, a Kisangani, na República Democrática do Congo, terá aumentado o volume de comércio em 7,93 por cento.

Existe uma forte necessidade de apoiar e reforçar, de modo contínuo, a implementação do Acordo a todos os níveis.

Para além da criação do Comité Nacional da ZLECAf, precisa-se igualmente de ver os Estados membros da UA e as Comunidades Económicas Regionais (CER) disporem de plataformas operacionais formais para realizarem consultas e diálogos regulares entre  diversas partes interessadas, a fim de se assegurarem processos inclusivos de desenvolvimento e a implementação da política comercial.

Os processos inclusivos da elaboração de políticas comerciais podem contribuir significativamente para o empoderamento das populações e persuadir os governos a desenvolverem e implementarem políticas que utilizem o comércio como um meio para alcançar a equidade económica e a justiça social, indica-se.

Organizado pela CUA) e pela Coligação para o Diálogo sobre África (CoDA), o diálogo político decorrido em Addis Abeba segunda- e terça-feiras tem como principal objetivo reunir decisores políticos africanos, representantes das CER, líderes empresariais africanos, organizações empresariais membros e outras partes interessadas para desenvolverem uma estratégia para a implementação bem-sucedida da ZLECAf, que levará à realização bem-sucedida das aspirações de África, tal como estabelecidas na "Agenda 2063: A África que Queremos".

-0- PANA IT/JSG/CJB/DD 27maio2019