PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Zâmbia prepara nova Constituição
Lusaka, Zâmbia (PANA) - Após três tentativas abortadas de redação de uma Constituição republicana duradoura, as condições estão agora reunidas para a Zâmbia produzir uma nova carta magna em 2013, segundo os observadores da Comissão Técnica encarregue de redigir a nova lei fundamental do país.
A juíza reformada Annel Silungwe, que preside à Comissão Técnica, admitiu, na abertura das reuniões de reflexão provinciais, que o trabalho da Comissão poderia ter terminado em junho de 2012, mas foi prolongado face a uma grande falta de juristas e a pedido dos cidadãos ordinários para uma melhoria dos direitos humanos.
"Se só dependesse de nós, teríamos concluído o documento final antes mesmo do prazo do mês de junho fixado pelo ministro da Justiça (Wynter Kabimba) no Parlamento", disse Silungwe, antes de acrescentar que a Comissão não queria que as pessoas esperassem mais 20 anos para ter uma boa Constituição.
É a quarta vez que a Zâmbia tenta mudar a sua Constituição herdada da colonização britânica.
Sob o regime do Presidente fundador, Kenneth Kaunda, a Contituição foi mudada por duas vezes mas as versões finais não refletiam a vontade da maioria.
Ela voltou a ser modificada sob o regime do ex-Presidente Frederick Chiluba, sem dar maior satisfação.
O Presidente Michael Sata, que acedeu à presidência sob a promessa de redigir uma nova Constituição, pretende agora oferecer aos seus compatriotas uma "Constituição aceitável".
-0- PANA LM/SEG/NFB/AAS/IBA/MAR/IZ 30nov2012
A juíza reformada Annel Silungwe, que preside à Comissão Técnica, admitiu, na abertura das reuniões de reflexão provinciais, que o trabalho da Comissão poderia ter terminado em junho de 2012, mas foi prolongado face a uma grande falta de juristas e a pedido dos cidadãos ordinários para uma melhoria dos direitos humanos.
"Se só dependesse de nós, teríamos concluído o documento final antes mesmo do prazo do mês de junho fixado pelo ministro da Justiça (Wynter Kabimba) no Parlamento", disse Silungwe, antes de acrescentar que a Comissão não queria que as pessoas esperassem mais 20 anos para ter uma boa Constituição.
É a quarta vez que a Zâmbia tenta mudar a sua Constituição herdada da colonização britânica.
Sob o regime do Presidente fundador, Kenneth Kaunda, a Contituição foi mudada por duas vezes mas as versões finais não refletiam a vontade da maioria.
Ela voltou a ser modificada sob o regime do ex-Presidente Frederick Chiluba, sem dar maior satisfação.
O Presidente Michael Sata, que acedeu à presidência sob a promessa de redigir uma nova Constituição, pretende agora oferecer aos seus compatriotas uma "Constituição aceitável".
-0- PANA LM/SEG/NFB/AAS/IBA/MAR/IZ 30nov2012
