União Europeia renova sanções contra Burundi

Bruxelas, Bélgica (PANA) - O Conselho da União Europeia renovou, segunda-feira, as medidas de restrição contra o Burundi, por um período suplementar de ano até 31 de outubro de 2018, indicando que a ausência de progressos na situação no Burundi justificava esta decisão.

Num comunicado de imprensa transmitido à PANA, o Conselho explicou que estas medidas consistem numa interdição de viajar e no congelamento dos ativos de quatro pessoas, incluindo as atividades que comprometem a governação democrática e opõem-se à busca duma solução política pacífica no Burundi.

"Estas atividades são atos de violência, de repressão ou de incitação à violência e atos que constituem violações graves dos direitos humanos", sublinhou.

Os nomes de pessoas abrangidas e as razões das sanções que as afetam são incluídos no anexo da decisão do Conselho de 1 de outubro de 2015 divulgada no Jornal Oficial.

Trata-se de Godefroid Bizimana, diretor-geral adjunto da Polícia Nacional; Gervais Ndirakobuca alias Ndakugarika, chefe de gabinete da Presidência e responsável para os assuntos da Polícia Nacional; Mathias/Joseph Niyonzima, aliás Kazungu, responsável do Serviço Nacional de Informações, e Léonard Ngendakumana, antigo ‘responsável de Missões da Presidência’ e ex-general reformado.

Segundo o comunicado; "a UE continua fortemente preocupada pelas informações sobre a continuação das execuções extajudiciais, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, torturas e tratamentos cruais, desumanos, degradantes e da violência contra as mulheres, incluindo a violência sexual, desde abril de 2015.

"A UE reitera o seu apelo a todas as partes para abster-se de qualquer ato de violência e condenar firmemente estes últimos para pôr termo à cultura de impunidade. O respeito do Estado de direito baseado em instituições eficazes, responsáveis e inclusivas é essencial para alcançar uma solução políttica duradoura a esta crise", referiu a nota.

-0- PANA AR/FJG/BEH/MAR/IZ 23out2017