Agência Panafricana de Notícias

União Europeia prolonga mandato de missão de apoio na Somália

Bruxelas, Bélgica (PANA) - O Conselho Europeu prolongou segunda-feira o mandato da Missão da União Europeia (UE) de criação de capacidade na Somália (EUCAP Somalia) para 31 de dezembro de 2020, souba a PANA de fonte segura em Bruxelas.

No mesmo contexto, o Conselho Europeu disponibilizou um orçamento de 66 milhões e 100 mil euros para o período de 1 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020, para este mandato.

O mandato da missão é reforçar a capacidade de aplicação do direito marítimo civil somali, através dum apoio às autoridades locais no desenvolvimento da legislação necessária, e na cadeia de justiça criminal no domínio marítimo, sem esquecer ações formativas e o fornecimento de equipamentos.

Além disso disto, a missão fornece conselhos em matéria política ao ministério somali encarregue da Segurança Interna e da Polícia, e um apoio às iniciativas da União Europeia e de parceiros internacionais.

Depois de ter lançado a EUCAP Somália em julho de 2012, a União europeia decidiu focalizar-se, em dezembro de 2016, na Somália, ajudando as autoridades a reforçarem as suas capacidades em termos de segurança marítima com o fito de lhes permitir implementarem, de maneira mais eficaz, o direito marítimo, mesmo na luta contra piratas.

Sediada em Mogadíscio, a EUCAP Somália é dirigida por Maria Christina Stepanescu da Roménia.

-0- PANA AR /BAD/TBM/SOC/MAR/DD 11dez2018