PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
União Europeia pede inquérito sobre violação dos direitos humanos no Tchad
Paris, França (PANA) – A União Europeia (UE) pede ao Governo tchadiano para investigar sobre actos de violação dos direitos humanos registados nos últimos dias, nomeadamente o assassinato de 12 presos que estava a ser transferidos de uma cadeia em N'Djamena, a capital do país, para uma outra no interior bem como a detenção de militantes da sociedade civil.
O pedido foi entregue terça-feira última por uma delegação europeia presente no Tchad, de acordo com um comunicado publicado quarta-feira última e assinado pelas Embaixadas da Alemanha, da França e dos Estados Unidos, bem como pela Representação da Federação Suíça.
"O ataque contra uma caravana penitenciária e o assassinato de prisioneiros durante a sua transferência são fontes de preocupações. Dedicados ao direito a um julgamento equitativo que permita prevenir a impunidade e proteger contra abusos, nós desejamos que esclarecimentos sejam feitos sobre estes atos a fim de que os seus autores respondem pelos mesmos diante da justiça", indicou a delegação da UE no Tchad.
De facto, a 11 de abril corrente, uma caravana que transferia cerca de 100 detidos para uma cadeia do norte do Tchad foi atacado por indivíduos armados e 12 presos morreram, alegadamente por represália ao assassinato dum ex-comandante da força mista Tchad-Sudâo.
Por causa desta operação, quatro oficiais tchadianos foram detidos, tendo alguns sido retrogradados para a segunda classe e outros excluídos dos efetivos das forças armadas com supressão das suas pensões de reforma bem como dos subsídios por decreto presidencial.
Face à agravação da crise socioeconómica caraterizada pelo pagamento em atraso dos salários e pelo aumento do custo de vida, as mobilizações empreendidas pelos sindicatos intensificaram-se.
Porém, para contornar estas contestações, o Governo utilizou a "mão forte", precisamente a repressão das manifestações, a detenção e condenação de 68 estudantes em fevereiro último, a intimidação e detenção de jornalistas bem como a pressão sobre militantes da sociedade civil, lê-se no documento.
Morreram consequentemente dois militantes da sociedade civil do Movimento Citadino Lyina (Estamos cansados) e membro da Coligação Internacional "Viremos a página-Tchad".
Trata-se de Nadjo Kaina e Bertrand Sollo, capturados respetivamente a 6 e 15 de abril corrente e libertos a 24 do mesmo mês sem que fosse dada, até ao momento, nenhuma informação sobre as condições de de detenção, nem sobre o local de detenção.
O encarregado de comunicação do Movimento Lyina, Kemba Didah Alain, procurado por agentes de segurança de Estado, viu-se obrigado a sair do Tchad pela sua segurança, referiu-se a delegação europeia.
A 10 de abril corrente, cerca de 10 militantes foram aprisionados na Bolsa do Trabalho em N'Djamena, onde protestavam contra estas capturas, ao apelo lançado pelo Movimento Lyina antes serem libertos dois dias depois.
"Estamos preocupados com a detenção de vários militantes da sociedade civil e com a falta de informação sobre as acusações formuladas contra eles, bem como com as condições da sua detenção. Desejamos reiterar a nossa dedicação ao respeito pelas liberdades fundamentais, nomeadamente as de expressão e de manifestação, que são componentes essenciais da democracia", afirmou a UE.
A delegação considera que os atores da sociedade civil devem desempenhar um papel central no reforço da democracia e do Estado de direito, encorajando o Tchad a acatar o pleno respeito pelos direitos consagrados pela sua própria Constituição e por compromissos internaconais a que aderiu e que contribuem para a sua paz e estabilidade.
-0- PANA BM/IS/SOC/DD 27abril2017
O pedido foi entregue terça-feira última por uma delegação europeia presente no Tchad, de acordo com um comunicado publicado quarta-feira última e assinado pelas Embaixadas da Alemanha, da França e dos Estados Unidos, bem como pela Representação da Federação Suíça.
"O ataque contra uma caravana penitenciária e o assassinato de prisioneiros durante a sua transferência são fontes de preocupações. Dedicados ao direito a um julgamento equitativo que permita prevenir a impunidade e proteger contra abusos, nós desejamos que esclarecimentos sejam feitos sobre estes atos a fim de que os seus autores respondem pelos mesmos diante da justiça", indicou a delegação da UE no Tchad.
De facto, a 11 de abril corrente, uma caravana que transferia cerca de 100 detidos para uma cadeia do norte do Tchad foi atacado por indivíduos armados e 12 presos morreram, alegadamente por represália ao assassinato dum ex-comandante da força mista Tchad-Sudâo.
Por causa desta operação, quatro oficiais tchadianos foram detidos, tendo alguns sido retrogradados para a segunda classe e outros excluídos dos efetivos das forças armadas com supressão das suas pensões de reforma bem como dos subsídios por decreto presidencial.
Face à agravação da crise socioeconómica caraterizada pelo pagamento em atraso dos salários e pelo aumento do custo de vida, as mobilizações empreendidas pelos sindicatos intensificaram-se.
Porém, para contornar estas contestações, o Governo utilizou a "mão forte", precisamente a repressão das manifestações, a detenção e condenação de 68 estudantes em fevereiro último, a intimidação e detenção de jornalistas bem como a pressão sobre militantes da sociedade civil, lê-se no documento.
Morreram consequentemente dois militantes da sociedade civil do Movimento Citadino Lyina (Estamos cansados) e membro da Coligação Internacional "Viremos a página-Tchad".
Trata-se de Nadjo Kaina e Bertrand Sollo, capturados respetivamente a 6 e 15 de abril corrente e libertos a 24 do mesmo mês sem que fosse dada, até ao momento, nenhuma informação sobre as condições de de detenção, nem sobre o local de detenção.
O encarregado de comunicação do Movimento Lyina, Kemba Didah Alain, procurado por agentes de segurança de Estado, viu-se obrigado a sair do Tchad pela sua segurança, referiu-se a delegação europeia.
A 10 de abril corrente, cerca de 10 militantes foram aprisionados na Bolsa do Trabalho em N'Djamena, onde protestavam contra estas capturas, ao apelo lançado pelo Movimento Lyina antes serem libertos dois dias depois.
"Estamos preocupados com a detenção de vários militantes da sociedade civil e com a falta de informação sobre as acusações formuladas contra eles, bem como com as condições da sua detenção. Desejamos reiterar a nossa dedicação ao respeito pelas liberdades fundamentais, nomeadamente as de expressão e de manifestação, que são componentes essenciais da democracia", afirmou a UE.
A delegação considera que os atores da sociedade civil devem desempenhar um papel central no reforço da democracia e do Estado de direito, encorajando o Tchad a acatar o pleno respeito pelos direitos consagrados pela sua própria Constituição e por compromissos internaconais a que aderiu e que contribuem para a sua paz e estabilidade.
-0- PANA BM/IS/SOC/DD 27abril2017
