Agência Panafricana de Notícias

União Europeia e OMS financiam Plano Togolês de Desenvolvimento Sanitário

Lomé, Togo (PANA) - A União Europeia (UE) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) financiaram, conjuntamente com 655 milhões de francos CFA (quase um milhão e 300 mil dólares americanos), o Programa de Apoio ao Ministério da Saúde do Togo para o período 2012-2014, no quadro do "diálogo político no setor da saúde".

Segundo um comunicado oficial transmitido à PANA em Lomé, este programa a ser aplicado pelo Escritório-país da OMS "permitirá reforçar o diálogo político sobre a aplicação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (PNDS)..

O texto salienta, em particular, a implicação estratégica que é o reforço das capacidades do pessoal da saúde, o diálogo político a nível descentralizado e medicamentoso".

Este programa, sublinha o comunicado, abrange igualmente "eixos prioritários do setor da saúde, a implementação dum quadro fidiciário harmonizado, visando melhorar a eficácia e a transparência da gestão dos recursos alocados ao setor da saúde do Togo".

Este apoio entra no quadro da aplicação do roteiro de paz do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (2012-2015) validado a 18 de fevereiro último, e oferece uma oportunidade ao Togo para aplicar as reformas do seu sistema sanitário novamente empreendidas.

A validação do PNDS ocorreu seis meses após a adoção da política nacional da saúde que visa nomeadamente a universalidade dos cuidados, a disponibilidade dos recursos humanos adequados e as infraestruturas de qualidade para o alcande dos Objetivos de Desenvolvimeno do Milénio (ODM) atá 2015.

Com efeito, o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário, cujo custo adicional necessário à sua aplicação se estimou em 120 biliões e 75 miliões de francos CFA (mais de 235 milhões de dólares americanos), tem em conta, em quatro eixos, as prioridades do setor da saúde, em quatro anos, com objetivos precisos relativos nomeadamente à redução sensível da mortalidade neonatal de 35 porcento, a mortalidade nas crianças menores de cinco anos de idade de 42 porcento e a mortalidade materna de 28 porcento.

Segundo as previsões do Governo, as taxas de mortalidade passarão de 123 a 71 para cada mil nascimentos vivos nas crianças menores de cinco anos de idade, de 78 a 47 para cada mil nascimentos vios nas crianças menores de um ano de idade, de 39 a 25 para cada mil nascimentos vivos nos recém-nascidos, e de 350 a 240 para cada 100 mil nascimentos vivos nas mulheres durante a gravidez.

-0- PANA FAA/SSB/MAR/DD 13maio2012