União Europeia e Moçambique assinam novo acordo de pesca

Bruxelas, Bélgica (PANA) - O Parlamento europeu deu o seu acordo para a conclusão dum novo acordo de pesca entre a União Europeia (UE) e Moçambique, exortando uma maior implicação na fase de controlo das operações de pesca, soube a PANA de fontes oficiais em Bruxelas.

Segundo um comunicado oficial divulgado quinta-feira em Bruxelas, o novo acordo que deve vigorar de 1 de fevereiro de 2012 a 31 de janeiro de 2015 autoriza um quota de captura de peixe de oito mil toneladas anualmente para os navios europeus com bandeira da Espanha, de França, de Portugal e do Reino Unido.

No total, 75 navios de pesca europeus estão autorizados a pescar nas águas territoriais moçambicanas.

O novo acordo de pesca UE-Moçambique é acompanhado de várias condições, incluindo o respeito da programação da ajuda financeira setorial e dos direitos humanos.

A aplicação deste protocolo entre a UE e Moçambique poderá ser suspensa em caso de desrespeito destas premissas.

Em virtude do novo acordo de pesca, a UE vai pagar uma compensação financeira anual de 980 mil euros a Moçambique, dos quais 460 mil destinados a apoiar a política marítima do Governo de Maputo.

-0- PANA AK/TBM/SOC/MAR/TON 1junho2012