PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
União Europeia e Libéria assinam novo acordo de pesca
Bruxelas, Bélgica (PANA) - A União Europeia (UE) e a Libéria assinaram um novo acordo de pesca com a duração de cinco anos, anuncia um comunicado da Comissão Europeia transmitido à imprensa.
Segundo o comunicado, o acordo foi rubricado com base em melhores pareceres científicos e no respeito pelas recomendações da Comissão Internacional para a Conservação das Espécies de Atum do Atlântico (CICTA), e nos limites do excedente disponível.
O texto do acordo precisa as categorias dos navios europeus que podem operar nas águas territoriais liberianas e que estão limitados a 28 atuneiros e seis palangreiros de superfície.
Em virtude deste acordo, a União Europeia concederá anualmente ao Estado liberiano uma contrapartida financeira de 715 mil euros para o primeiro ano de aplicação deste protocolo, depois de 650 mil euros para o segundo ano, bem como para o terceiro e quarto anos, e de 585 mil euros para o quinto ano, estando a tonelagem básica fixada em seis mil e 500 toneladas.
O acordo estipula que, para o apoio ao desenvolvimento da política setorial da pesca, o Estado beneficiará de 357 mil euros para o primeiro ano, depois de 325 mil euros o segundo, o terceiro e quarto anos e de 292 mil e 500 euros para o quinto ano.
O texto precisa que o apoio financeiro ao setor da pesca responde às necessidades expressas pelas autoridades da Libéria, ligadas à pesca artesanal, às atividades de controlo, à pesquisa científica, bem como ao controlo e à luta contra a pesca ilegal.
-0- PANA AK/JSG/FK/IZ 6out2015
Segundo o comunicado, o acordo foi rubricado com base em melhores pareceres científicos e no respeito pelas recomendações da Comissão Internacional para a Conservação das Espécies de Atum do Atlântico (CICTA), e nos limites do excedente disponível.
O texto do acordo precisa as categorias dos navios europeus que podem operar nas águas territoriais liberianas e que estão limitados a 28 atuneiros e seis palangreiros de superfície.
Em virtude deste acordo, a União Europeia concederá anualmente ao Estado liberiano uma contrapartida financeira de 715 mil euros para o primeiro ano de aplicação deste protocolo, depois de 650 mil euros para o segundo ano, bem como para o terceiro e quarto anos, e de 585 mil euros para o quinto ano, estando a tonelagem básica fixada em seis mil e 500 toneladas.
O acordo estipula que, para o apoio ao desenvolvimento da política setorial da pesca, o Estado beneficiará de 357 mil euros para o primeiro ano, depois de 325 mil euros o segundo, o terceiro e quarto anos e de 292 mil e 500 euros para o quinto ano.
O texto precisa que o apoio financeiro ao setor da pesca responde às necessidades expressas pelas autoridades da Libéria, ligadas à pesca artesanal, às atividades de controlo, à pesquisa científica, bem como ao controlo e à luta contra a pesca ilegal.
-0- PANA AK/JSG/FK/IZ 6out2015
