União Europeia desembolsa 80.000.000 de euros de apoio orçamental para Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – A União Europeia (UE) já disponibilizou a Cabo Verde última tranche do Apoio Orçamental, num montante total de 9.000.000.000 escudos cabo-verdianos (80.000.000 euros), atribuído ao arquipélago no âmbito do último Programa Plurianual de Boa Governação e Desenvolvimento 2016-2021, apurou a PANA, sexta-feira, de fonte segura.
De acordo com uma nota divulgada pela representação da UE em Cabo Verde, o Apoio Orçamental é uma subvenção direta aos cofres do Estado e não afeta a dívida pública do país.
Este Apoio Orçamental visou, segundo a mesma fonte, apoiar a implementação do Programa Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS), bem como os pilares fundamentais da Parceria Especial entre a UE e Cabo Verde, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do país.
“O cumprimento dos indicadores, identificados em conjunto com o Governo de Cabo Verde, contribuiu para várias reformas na promoção da igualdade de género, na melhoria da cobertura social do sistema nacional, no aumento da mobilização de recursos internos, na melhoria da governação no setor da energia, no reforço do controlo orçamental ou ainda na agilização da qualidade das avaliações do ensino superior”, lê-se no documento.
“Além do apoio continuado, a União Europeia tem estado sempre ao lado de Cabo Verde nos momentos difíceis”, salientou a nota, apontando o caso das chuvas torrenciais em Santo Antão, na mitigação da seca severa de 2017, ambos contando com um apoio orçamental extra de 7.000.000 euros cada.
A fonte da UE destaca a resposta imediata dada à crise provocada pela covid-19 em Cabo Verde, com dois desembolsos, em 2020, dum valor superior a 17.000.000 euros.
A representação europeia em Cabo Verde informou ainda que está em preparação um novo programa indicativo plurianual 2021-2027, que irá acompanhar a implementação da estratégia de recuperação e da política de desenvolvimento nacional para os próximos anos, contribuindo assim para o aprofundamento da “parceria especial” com Cabo Verde.
“O Apoio Orçamental bem como os demais financiamentos da União Europeia, de que Cabo Verde tem beneficiado nos últimos anos, traduzem a solidariedade europeia e atestam o compromisso para com a parceria que nos une”, conclui o documento.
A União Europeia é o principal parceiro de cooperação de Cabo Verde, disponibilizando anualmente ao país um apoio orçamental de cerca de 9.000.000 euros (992.000.000 escudos cabo-verdianos).
-0– PANA CS/DD 10julho2021
