União Europeia desembolsa 20 milhões de euros ao Níger
Niamey, Níger (PANA) - A União Europeia aprovou na sexta-feira o desembolso de 20 milhões de euros (13,1 mil bilhões de francos CFA) como apoio orçamental de 2019 para ajudar o Estado nigerino, de acordo com um comunicado de imprensa desta instituição citado pela Agência Nigerina de Notícias (ANP).
Segundo a Agência, esta decisão vem na sequência de uma "análise aprofundada" do pedido do Governo da República do Níger transmitido, a 3 de Julho de 2019, e documentando o cumprimento dos critérios de elegibilidade acordados.
Estes incluem nomeadamente a existência de um quadro macroeconómico "sustentável, credível e pertinente", progressos na implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento e Social (PDES) e políticas setoriais sustentáveis, uma dinâmica positiva na reforma da gestão das finanças públicas e progressos notáveis no domínio da transparência e do controlo orçamental.
Através desta subvenção, a União Europeia apoia os progressos do Estado na execução das políticas setoriais e reformas nos domínios particularmente da educação e formação, da saúde pública, do acesso à justiça, da segurança interna, da luta contra a migração irregular, da gestão das finanças públicas e da mobilização dos recursos internos.
Este desembolso reparte-se em 10,6 mil milhões de francos a título de "Contrato relatvo à resiliência e Construção do Estado" (SRBC) e cerca de 2,6 biliões de francos CFA) a título do "Contrato de reforma Setorial da Educação/formação".
Com esta nova transferência de fundos, o montante acumulado dos desembolsos ao abrigo dos programas de apoio orçamental da União Europeia eleva-se a 464,8 milhões de euros (309 biliões de Francos CFA) durante o período 2014-2019.
-0- PANA SA/BEH/DIM/IZ 03ago2019
