União Europeia apoia desenvolvimento territorial no Benin
Cotonou, Benin (PANA) - A Delegação da União Europeia concedeu na terça-feira, em Cotonou, subvenções às comunas e intercomunas beneficiárias do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Territorial (PADT), apurou a PANA de fonte oficial no local.
Seis comunas e cinco municípios intermunicipais, cujos projetos foram selecionados na sequência dum processo de seleção receberam cheques que simbolizam a subvenção recebida.
Estima-se em 35 dos 77 comunas que, beneficiarão deste apoio do PADT, num montante total de dois bilhões e 400 milhões de francos CFA (22,2 milhões de dólares americanos), para financiar, através de doações, projetos de promoção do desenvolvimento económico dos seus territórios e das suas populações.
Para além do subsídio municípios, a UE entregou igualmente 13 veículos a prefeituras e outras estruturas governamentais, encarregadas pela descentralização e pelo ordenamento do território.
O PADT contribuirá assim para uma melhor eficiência dos intervenientes dos atores responsáveis pela descentralização e desconcentração no campo.
Lançado em 2017, o PADT é financiado ao abrigo da componente de apoio à governação do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento contribui para a implementação das prioridades do governo em termos de descentralização.
Trata-se dum programa de apoio orçamental através do qual mais de 39 biliões de francos CFA (361,3 milhões de dólares americanos) são transferidos diretamente para o Orçamento do Estado, em frações anuais, em função dos progressos realizados na execução das reformas políticas e setoriais.
Até a esta data, foram desembolsados cerca de 19 biliões de francos CFA (mais de 176 milhões de dólares americanos), de apoio orçamental, tendo também sido quase finalizado o pagamento, para o ano de 2019.
O apoio orçamental é também completado por um apoio adicional de até seis biliões e 500 milhões de franco CFA, permitindo assim o financiamento direto de atividades relacionadas com os processos de descentralização e desconcentração.
Associação Nacional das Comunas do Benin (ANCB) também recebe uma subvenção, quer para reforçar a sua capacidade de advocacia quer para apoiar a sua função de serviço às comunas.
-0- PANA IT/TBM/DIM/DD 20nov2019
