União Europeia apoia Mali na implementação de reformas estruturais
Bamako, Mali (PANA) - A União Europeia (UE) continuará a apoiar o Mali na implementação das reformas estruturais necessárias para reforçar o Estado em todo o país, promovendo um forte crescimento económico que crie empregos e oportunidades, e o desenvolvimento sustentável, indica um comunicado da UE transmitido à PANA quinta-feira.
O comunicado recorda que o Programa de Apoio ao Estado (SBC III, sigla em inglês), assinado em março de 2018, tem como principal objetivo apoiar a implementação da estratégia de desenvolvimento do Mali, o Quadro de Recuperação Económica e Desenvolvimento Sustentável (CREDD), através do apoio orçamental de 111,5 mil milhões de francos CFA (170 milhões de euros) por um período de três anos (2018-2020).
A UE informa que um primeiro desembolso de 23,6 mil milhões de francos CFA(36 milhões de euros), como parte do montante fixo de 2018, foi depositado na conta única do Tesouro do Mali, em finais de 2018.
Acrescentou que um novo desembolso, correspondente à parcela variável de 2018, com um montante de 6,8 mil milhões de francos CFA, ou seja, 10,5 milhões de euros, acaba de ser validado pela Direção-Geral da Cooperação para o Desenvolvimento da Comissão Europeia, devendo ser depositado na conta única do Tesouro do Mali.
Estes fundos, observa a UE, contribuirão para alargar o espaço orçamental destinado ao financiamento da execução das políticas nacionais de desenvolvimento.
Para 2019, o programa de apoio orçamental SBC III prevê um desembolso máximo de 37,335 mil milhões de francos CFA, ou 57 milhões de euros, incluindo parcelas fixas e variáveis, sublinha a UE.
A seu ver, o programa inclui a manutenção de um quadro de diálogo entre os ministérios setoriais e o ministério da Economia e Finanças, a fim de realçar interesses comuns na implementação das reformas previstas no âmbito do SBC III.
Em 2019, a UE anunciou prestar especial atenção à mobilização das receitas internas, na sequência do fraco desempenho observado em 2018, o que, frisou, poderá ter criado pressões sobre os fluxos de caixa que afetam as despesas em setores-chave para o processo de desenvolvimento do país, nomeadamente no domínio do desenvolvimento humano, diz a União.
"A recuperação destas receitas, iniciada no início de 2019, será a chave para garantir a estabilidade macroeconómica, a execução das políticas públicas de desenvolvimento e a credibilidade das reformas das finanças públicas, três dos critérios básicos para o início e a boa execução de um programa de apoio orçamental", conclui o comunicado.
- 0 - PANA GT/CJB/DD 25abril201
