PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
União Africana promete punir prevaricadores no Sudão do Sul
Addis Abeba, Etiópia (PANA) – A União Africana (UA) declarou a sua determinação de punir os responsáveis pelas novas escaramuças relatadas no Sudão do Sul depois de as partes assinarem um acordo de cessação das hostilidades.
Num comunicado emitido nesta sexta-feira, o Conselho de Paz e Segurança da UA (CPS) exprime a sua preocupação pelos novos desenvolvimentos no país e insta as partes a "pautarem-se fiel e inteiramente pelos seus compromissos" para uma cessação efetiva das hostilidades e da propaganda hostil.
O CPS pede igualmente às partes que assegurem a proteção de civis e o acesso de ajuda humanitária bem como insta a Comissão de Inquérito da Comissão da UA a registar documentalmente qualquer violação aos compromissos para facilitar a sua responsabilização e o combate à impunidade.
As partes foram ainda chamadas a cooperar inteiramente com a Autoridade Governamental para o Desenvolvimento (IGAD) com vista ao lançamento atempado do Mecanismo de Fiscalização e Verificação (MFV) previsto no Acordo de Addis Abeba de 23 de janeiro de 2014 sobre a Cessação das Hostilidades.
O Conselho reafirma a posição de princípio da UA sobre a total rejeição de mudanças políticas inconstitucionais e qualquer tentativa de tomada do poder pela força, em conformidade com o Ato Constitutivo da UA bem como a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação.
Condena firmemente os ataques contra civis, incluindo os dirigidos contra grupos étnicos e comunidades específicas e outras violações do Direito Humanitário e direitos humanos.
Neste sentido, o Conselho saúda os esforços em curso da IGAD para a criação e o funcionamento efetivo do MFV bem como a contribuição da UA a estes esforços.
Sublinha a importância do compromisso assumido pelas partes para um diálogo inclusivo e o processo de reconciliação para resolver as questões ligadas à atual crise e lançar as bases para uma paz duradoura, segurança e estabilidade no país.
O CPS destaca a necessidade de um tal diálogo, baseado nas disposições relevantes do Acordo sobre o Estatuto dos Detidos e nos pronunciamentos anteriores da UA assim como nos princípios de inclusividade, compreensão, forte sentido de patriotismo e primazia do interesse do Sudão do Sul e do seu povo.
O objetivo é edificar um Estado viável e um novo sentido de nação sul-sudanesa, indica o Conselho, pedindo o apoio da Comissão da UA a este processo através nomeadamente do seu Painel de Alto Nível para a Implementação.
-0- PANA IZ 31Jan2014
Num comunicado emitido nesta sexta-feira, o Conselho de Paz e Segurança da UA (CPS) exprime a sua preocupação pelos novos desenvolvimentos no país e insta as partes a "pautarem-se fiel e inteiramente pelos seus compromissos" para uma cessação efetiva das hostilidades e da propaganda hostil.
O CPS pede igualmente às partes que assegurem a proteção de civis e o acesso de ajuda humanitária bem como insta a Comissão de Inquérito da Comissão da UA a registar documentalmente qualquer violação aos compromissos para facilitar a sua responsabilização e o combate à impunidade.
As partes foram ainda chamadas a cooperar inteiramente com a Autoridade Governamental para o Desenvolvimento (IGAD) com vista ao lançamento atempado do Mecanismo de Fiscalização e Verificação (MFV) previsto no Acordo de Addis Abeba de 23 de janeiro de 2014 sobre a Cessação das Hostilidades.
O Conselho reafirma a posição de princípio da UA sobre a total rejeição de mudanças políticas inconstitucionais e qualquer tentativa de tomada do poder pela força, em conformidade com o Ato Constitutivo da UA bem como a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação.
Condena firmemente os ataques contra civis, incluindo os dirigidos contra grupos étnicos e comunidades específicas e outras violações do Direito Humanitário e direitos humanos.
Neste sentido, o Conselho saúda os esforços em curso da IGAD para a criação e o funcionamento efetivo do MFV bem como a contribuição da UA a estes esforços.
Sublinha a importância do compromisso assumido pelas partes para um diálogo inclusivo e o processo de reconciliação para resolver as questões ligadas à atual crise e lançar as bases para uma paz duradoura, segurança e estabilidade no país.
O CPS destaca a necessidade de um tal diálogo, baseado nas disposições relevantes do Acordo sobre o Estatuto dos Detidos e nos pronunciamentos anteriores da UA assim como nos princípios de inclusividade, compreensão, forte sentido de patriotismo e primazia do interesse do Sudão do Sul e do seu povo.
O objetivo é edificar um Estado viável e um novo sentido de nação sul-sudanesa, indica o Conselho, pedindo o apoio da Comissão da UA a este processo através nomeadamente do seu Painel de Alto Nível para a Implementação.
-0- PANA IZ 31Jan2014
