União Africana defende necessidade de práticas agrícolas resistentes ao clima
Cuiabá, Brasil (PANA) - A União Africana (UA) defende a necessidade de práticas agrícolas resistentes ao clima, serviços de informação climática e programas de seguro agrícola para apoiar os agricultores, soube a PANA de fonte oficial.
Esta posição da UA foi defendida esta sexta-feira pela sua comissária encarregue da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável, Josefa Correia Sacko, na Chapada dos Guimarães, a 62 quilómetros da cidade de Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, no centro do Brasil.
Ao intervir numa reunião ministerial do G-20 sobre a agricultura, que decorre de 12 a14 de setembro naquela região brasileira, a diplomata angolana considerou “importantes também” a promoção e adoção de práticas agroecológicas, que priorizem a saúde do solo, a biodiversidade e os serviços ecossistémicos, bem como práticas sustentáveis de gestão da água, incluindo a recolha e conservação da mesma.
Sublinhou que a UA se identifica com o reconhecimento do papel essencial dos agricultores familiares, dos pequenos proprietários, dos povos indígenas e das comunidades locais na consecução de um desenvolvimento agrícola sustentável.
“Recomendamos que a declaração reconheça os direitos dos povos indígenas às suas terras, territórios e recursos, e assegure a sua participação nos processos de tomada de decisões, e encoraje o desenvolvimento de sistemas alimentares locais, como forma de elevar o papel dos agricultores familiares e reforçar a segurança alimentar e a nutrição”, vincou.
A seu ver, a questão de promover a integração da pesca e da aquacultura sustentáveis nas cadeias de valor locais e globais podem “jogar um papel relevante na contribuição para a segurança alimentar, a nutrição e o desenvolvimento económico."
“Identificamo-nos com a adoção de práticas de gestão sustentável das pescas e encorajamos os membros do G-20 a apoiar o desenvolvimento da aquacultura, incluindo a formação, o desenvolvimento de infraestruturas e o acesso ao mercado, o desenvolvimento de cadeias de valor para os produtos da pesca e da aquacultura, incluindo a transformação, comercialização e facilitação do comércio”, referiu Josefa Sacko.
No tocante ao reforço da contribuição do comércio internacional para a segurança alimentar e nutricional, garantiu que a organização africana apoia fortemente esta área, "especialmente agora que o continente está atualmente a implementar a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA, sigla em inglês), que tem um enorme potencial para aumentar o comércio intra-africano, a integração económica e o desenvolvimento agrícola.
Disse que, apesar da peculiaridade da AfCFTA para a região africana, se recomenda uma declaração que reconheça o papel fundamental desta zona na promoção do comércio intra-africano, da integração económica e do desenvolvimento agrícola e espera-se que o G-20 apoe esta iniciativa.
“ A União Africana apoia a declaração Ministerial e apela à uma declaração mais inclusiva e reativa que aborde alguns dos desafios e prioridades únicos dos países africanos. Estamos empenhados em trabalhar com o G-20 e outras partes interessadas para alcançarmos o desenvolvimento agrícola sustentável, a segurança alimentar e a prosperidade para todos”, reforçou.
Por outro lado, deu a conhecer que, no âmbito do Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP, sigla em inglês) - que é o plano para a transformação agrícola enquanto programa emblemático da Agenda 2063 -, foi recentemente validada a nova estratégia para o continente, que vai vigorar de 2026 e 2035, uma vez que, avisou, a declaração de Malabo expira em 2025.
Neste sentido, disse que se espera pela aprovação de um conjunto de objetivos na próxima cimeira extraordinária dos chefes de Estado e de Governo africanos, prevista para 9 a 11 de janeiro de 2025, em Kampala, no Uganda.
Adotada em 2024 pelos Governos africanos, a Declaração de Malabo (Guiné-Equatorial) visa acelerar o crescimento agrícola e a transformação para prosperidade partilhada e melhoria dos meios de vida, reafirmando assim o compromisso central da era da Declaração de Maputo (Moçambique), nomeadamente a atribuição de 10 por cento dos recursos públicos à agricultura.
O G-20 é um fórum informal que promove um debate aberto e construtivo entre países industrializados e emergentes sobre assuntos-chave relacionados com a estabilidade económica global.
Além da União Europeia e da União Africana, integram o G-20 a África do Sul, a Alemanha, a Arábia Saudita, a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, a Coreia do Sul, os Estados Unidos, a França, a Índia, a Indonésia, a Itália, o Japão, o México, o Reino Unido, a Rússia e a Turquia.
-0- PANA JF/DD 13setembro2024
