PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Uhuru Kenyatta aguardado no TPI este mês em Haia
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) - O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou quinta-feira que vai realizar, de 7 a 8 de outubro, corrente duas conferências de instrução em Haia (Países Baixos) sobre o caso do Presidente queniano, Uhuru Kenyatta.
Um comunicado do TPI transmitido à PANA, em Nova Iorque, indica que as audiências se realizarão para discutir sobre o estado da cooperação entre o procurador e o Governo queniano e questões levantadas no parecer da acusação respetivamente a 5 de setembro de 2014.
As conferências de instrução decorrerão na Câmara V (b), composta dos juízes Kuniko Ozaki (como presidente), Robert Fremr e Geoffrey Henderson, na presença da acusação, da defesa e dos representantes legais das vítimas.
A jurisdição internacional indicou igualmente que um representante do Governo do Quénia foi convidado a assistir à primeira conferência de instrução enquanto que a presença física de Kenyatta é exigida para a segunda.
A 19 de setembro de 2014, a Câmara de Primeira Instância V (b) do TPI adiou o início do julgamento, que estava provisoriamente fixado para 7 de outubro de 2014, a fim de dispor de mais tempo para examinar os recentes pedidos das partes e dos participantes no processo, sem prejuízo da sua decisão relativa a estes pedidos, indica o comunicado.
Kenyatta é acusado de coautoria indireta de crimes contra a humanidade, por homicídio, deportação ou deslocamentos forçados, violações sexuais, perseguição, entre outros atos desumanos que teriam sido cometidos durante o período da violência pós-eleitoral de 2007-2008 no Quénia.
-0- PANA AA/MA/ASA/IS/FK/IZ 2out2014
Um comunicado do TPI transmitido à PANA, em Nova Iorque, indica que as audiências se realizarão para discutir sobre o estado da cooperação entre o procurador e o Governo queniano e questões levantadas no parecer da acusação respetivamente a 5 de setembro de 2014.
As conferências de instrução decorrerão na Câmara V (b), composta dos juízes Kuniko Ozaki (como presidente), Robert Fremr e Geoffrey Henderson, na presença da acusação, da defesa e dos representantes legais das vítimas.
A jurisdição internacional indicou igualmente que um representante do Governo do Quénia foi convidado a assistir à primeira conferência de instrução enquanto que a presença física de Kenyatta é exigida para a segunda.
A 19 de setembro de 2014, a Câmara de Primeira Instância V (b) do TPI adiou o início do julgamento, que estava provisoriamente fixado para 7 de outubro de 2014, a fim de dispor de mais tempo para examinar os recentes pedidos das partes e dos participantes no processo, sem prejuízo da sua decisão relativa a estes pedidos, indica o comunicado.
Kenyatta é acusado de coautoria indireta de crimes contra a humanidade, por homicídio, deportação ou deslocamentos forçados, violações sexuais, perseguição, entre outros atos desumanos que teriam sido cometidos durante o período da violência pós-eleitoral de 2007-2008 no Quénia.
-0- PANA AA/MA/ASA/IS/FK/IZ 2out2014
