UNESCO desembolsa $ 600.000 para Estatuto do Artista em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) anunciou, segunda-feira, financiar a implementação do Estatuto do Artista em Cabo Verde e apoiar a cultura local com 600.000 dólares.
O financiamento agora atribuído pela UNESCO, segundo o ministro cabo-verdiano da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, permitirá a Cabo Verde a materializar muitos projetos a nível artístico e cultural que vem sendo preparado há alguns anos, como é o caso da proposta de lei do primeiro Estatuto de Artistas ou a contribuição da cultura no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, entre outros.
O apoio foi atribuído pelo programa UNESCO-Aschberg que visa melhorar o estatuto do artista e promover a liberdade artística.
Além de Cabo Verde, foram contempladas candidaturas da Costa Rica, da Gâmbia, da Indonésia, de Madagáscar, de Moçambique, da Palestina, do Perú, da Roménia, das ilhas Seicheles, da Tunísia e do Uganda.
Segundo o Governo cabo-verdiano, a UNESCO recebeu 108 propostas de projetos após um convite à apresentação de projetos em setembro de 2021, avaliados por especialistas independentes, "com prioridade para África e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento", bem como "projetos focados na juventude e igualdade de género.
Para além de Cabo Verde, foram contemplados Costa Rica, Gâmbia, Indonésia, Madagáscar, Moçambique, Palestina, Peru, Roménia, ikhas Seichelles, Tunísia e Uganda para melhorar o estatuto do artista e promover a liberdade artística dos respetivos países.
Em comunicado, o Governo cabo-verdiano explica que o arquipélago foi "contemplado" com aquele pacote financeiro pela UNESCO, "para apoio à materialização e implementação do Estatuto do Artista, ao inquérito sobre o peso das artes e da cultura no Produto Interno Bruto (PIB).
A verba tem também como objetivo continuar a capacitação da classe artística, lê-se lá nota.
Acrescenta que Cabo Verde obteve este financiamento no âmbito de uma candidatura da Direção-Geral das Artes e das Indústrias Criativas, tutelada pelo Ministério da Cultura e Indústrias Criativas, com o apoio da Comissão Nacional da UNESCO.
Em junho de 2021, o ministro cabo-verdiano da Cultura e Indústrias Criativas, Abraão Vicente, tinha afirmado que o Estatuto do Artista em Cabo Verde "implica um forte envolvimento das finanças e de outras instituições, mas, sobretudo, a formalização da profissão."
Na altura, o governante disse que já estava definida uma primeira versão do documento, mas sublinhou que a sua materialização implicaria o envolvimento das Finanças, da Inspeção Geral das Atividades Económicas, da Direção Geral do Trabalho, entre outras instituições, mas, sobretudo, da vontade dos artistas e dos criadores avançarem para a formalização das suas atividades.
"Ou seja, temos de criar uma nova pedagogia para que o setor da cultura se assuma de uma forma séria, e só há uma maneira de o fazer pois os artistas e os criadores terão de assumir as profissões como formalizadas", afirmou então.
O Estatuto do Artista é uma reivindicação local em Cabo Verde que ganhou preponderância com a crise provocada pela pandemia da covid-19 e quase fortes restrições de eventos e espetáculos.
Segundo Abraão Vicente, o Estatuto do Artista permitirá não só regalias e direitos aos artistas, mas também vai impor deveres, nomeadamente a contribuição para a segurança social e o pagamento de impostos.
-0- PANA CS/DD 25abril2022
