PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UEMOA consolida mercado comum sub-regional
Bamako, Mali (PANA) – A União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) inicia uma dinámica de consolidação do mercado comum, segundo as perspectivas de 2011, reveladas no relatório anual da Comissão sobre o funcionamento e a evolução da sub-região, a que a PANA teve acesso.
Segundo este documento divulgado no âmbito da 15ª cimeira dos Chefes de Estado e Governo da UEMOA, este empreendimento concernirá ao reforço do mercado regional, graças à implementação do programa regional de promoção comercial e à criação duma bolsa regional dos produtos alimentares, com vista a aumentar as economias neste espaço.
Para o efeito, priorizar-se-á a conclusão de diversos processos de negociações comerciais empreendidos pela União a nível bilateral e regional, para permitir à região reencontrar a unicidade do seu regime comercial para com seus parceiros.
Com vista a reforçar o esquema de liberalização das trocas inter-comunitárias, a UEMOA organizou, em 2010, encontros de sensibilização e de informação dos responsáveis das administrações e dos atores económicos nos países membros sobre a regulamentação adotada em matéria de livre circulação de bens e pessoas.
Estes encontros deverão permitir reduzir obstáculos físicos e administrativos ao comércio intercomunitário na medida em que reúnem agentes que aplicam diaramente as reformas ou que intervêm no comércio sub-regional.
A Comissão comprometeu-se, por outro lado, a resolver litígios resultantes da aplicação das reformas do regime preferencial das trocas intercomunitárias.
Durante o mesmo período, cerca de trinta decisões relativas ao reconhecimento da originalidade comunitária de certas mercadorias fabricadas no seio da União foram ratificadas e transmitidas aos Estados.
Relativamente ao seguimento da implementação da Tarifa Externa Comum (TEC), a comissão participou ativamente nos trabalhos de criação da TEC da CEDEAO contribuindo assim para o estabelecimento duma lista comunitária de produtos a serem submetidos à 5ª banda tarifária duma taxa de 35 porcento por cada TEC da CEDEAO.
Por outro lado, a Comissão fez adotar o regulamento modificando os direitos alfandegário de alguns produtos essenciais para a competitividade de numerosas empresas e para o abastecimento das populações de produtos básicos, indica-se.
-0- PANA IT/JSG/CJB/DD 22jan2011
Segundo este documento divulgado no âmbito da 15ª cimeira dos Chefes de Estado e Governo da UEMOA, este empreendimento concernirá ao reforço do mercado regional, graças à implementação do programa regional de promoção comercial e à criação duma bolsa regional dos produtos alimentares, com vista a aumentar as economias neste espaço.
Para o efeito, priorizar-se-á a conclusão de diversos processos de negociações comerciais empreendidos pela União a nível bilateral e regional, para permitir à região reencontrar a unicidade do seu regime comercial para com seus parceiros.
Com vista a reforçar o esquema de liberalização das trocas inter-comunitárias, a UEMOA organizou, em 2010, encontros de sensibilização e de informação dos responsáveis das administrações e dos atores económicos nos países membros sobre a regulamentação adotada em matéria de livre circulação de bens e pessoas.
Estes encontros deverão permitir reduzir obstáculos físicos e administrativos ao comércio intercomunitário na medida em que reúnem agentes que aplicam diaramente as reformas ou que intervêm no comércio sub-regional.
A Comissão comprometeu-se, por outro lado, a resolver litígios resultantes da aplicação das reformas do regime preferencial das trocas intercomunitárias.
Durante o mesmo período, cerca de trinta decisões relativas ao reconhecimento da originalidade comunitária de certas mercadorias fabricadas no seio da União foram ratificadas e transmitidas aos Estados.
Relativamente ao seguimento da implementação da Tarifa Externa Comum (TEC), a comissão participou ativamente nos trabalhos de criação da TEC da CEDEAO contribuindo assim para o estabelecimento duma lista comunitária de produtos a serem submetidos à 5ª banda tarifária duma taxa de 35 porcento por cada TEC da CEDEAO.
Por outro lado, a Comissão fez adotar o regulamento modificando os direitos alfandegário de alguns produtos essenciais para a competitividade de numerosas empresas e para o abastecimento das populações de produtos básicos, indica-se.
-0- PANA IT/JSG/CJB/DD 22jan2011
