PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UE toma nota do mandado de captura contra Presidente sudanês
Bruxelas- Bélgica (PANA) -- A União Europeia (UE) anunciou, sexta- feira, ter "tomado nota" da decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de emitir um mandado de captura internacional contra o Presidente Omar El-Béchir do Sudão, indica um comunicado transmitido à imprensa em Bruxelas.
Nesta nota, a UE reiterou no entanto o seu "pleno apoio" a esta jurisdição e "o seu maior respeito" pelo papel que ela desempenha na promoção da Justiça Internacional.
A União Europeia lembra que não cessou de exortar o Governo sudanês e todas as partes em conflito neste país a cooperarem totalmente com o TPI para cumprir com as suas obrigações em relação ao direito internacional e lutar contra a impunidade em Darfur, conturbada região ocidental do Sudão.
A UE está a pressionar o Governo de Cartum e os grupos rebeldes sudaneses para dar prova de moderação e comprometer-se a cessar imediatamente as hostilidades a fim de facilitar o desdobramento completo das tropas da Missão Híbrida ONU-UA no Sudão (UNAMID), o pleno exercício do seu mandato, bem como os esforços das organizações humanitárias "vitais" para a sobrevivência de centenas de milhares de civis em Darfur.
Após a expulsão, pelas autoridades de Cartum, de Organizações Não Gorvernamentais (ONG) humanitárias que operam em Darfur, a União Europeia lembra a todas as partes sudanesas a sua obrigação de proteger as populações civis e respeitar os direitos humanos e os princípios do direito humanitário internacional.
Por outro lado, a organização dos 27 reafirma a importância fundamental que reveste a aplicação do acordo de paz global no Sudão e confirma a sua "disponibilidade" para contribuir por todos os meios para a paz, justiça e estabilidade neste país.
Nesta nota, a UE reiterou no entanto o seu "pleno apoio" a esta jurisdição e "o seu maior respeito" pelo papel que ela desempenha na promoção da Justiça Internacional.
A União Europeia lembra que não cessou de exortar o Governo sudanês e todas as partes em conflito neste país a cooperarem totalmente com o TPI para cumprir com as suas obrigações em relação ao direito internacional e lutar contra a impunidade em Darfur, conturbada região ocidental do Sudão.
A UE está a pressionar o Governo de Cartum e os grupos rebeldes sudaneses para dar prova de moderação e comprometer-se a cessar imediatamente as hostilidades a fim de facilitar o desdobramento completo das tropas da Missão Híbrida ONU-UA no Sudão (UNAMID), o pleno exercício do seu mandato, bem como os esforços das organizações humanitárias "vitais" para a sobrevivência de centenas de milhares de civis em Darfur.
Após a expulsão, pelas autoridades de Cartum, de Organizações Não Gorvernamentais (ONG) humanitárias que operam em Darfur, a União Europeia lembra a todas as partes sudanesas a sua obrigação de proteger as populações civis e respeitar os direitos humanos e os princípios do direito humanitário internacional.
Por outro lado, a organização dos 27 reafirma a importância fundamental que reveste a aplicação do acordo de paz global no Sudão e confirma a sua "disponibilidade" para contribuir por todos os meios para a paz, justiça e estabilidade neste país.
