UE saúda condenação de militares acusados de violações sexuais na RDC

Bruxelas, Bélgica (PANA) – A União Europeia (UE) saúda a condenação em Kivu-Norte, no leste da República Democrática do Congo (RDC), de nove militares congoleses a penas pesadas de prisão por terem violado várias mulheres nesta região.

Para a União Europeia, agindo assim, o Governo congolês "evoluiu na luta contra a impunidade das violações sexuais coletivas utilizadas como armas de guerra por grupos armados no leste do país", lê-se num comunicado divulgado quinta-feira em Bruxelas,.

Os militares condenados são acusados de ter violado pelo menos 60 mulheres em Fizi, na região de Uvira, em Kivu-Norte, no início de janeiro passado, de acordo com a fonte.

A Comissão Europeia anuncia ter disponibilizado 18 milhões de euros para financiar um programa visando proteger a população, nomeadamente mulheres, através de um leque de medidas para o restabelecimento do Estado de Direito em todo o território congolês, de acordo com o documento.

Este programa, a ser levado a cabo com a parceria da Suéca e da Bélgica, concernirá à reforma do sistema judicial nas províncias do leste da RDC e, mais particularmente, à luta contra a impunidade e à assistência das vítimas das violências sexuais.

-0- PANA AK/TBM/IBA/CJB/DD 24fev2011