PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UE retoma progressivamente cooperação com Níger
Niamey- Níger (PANA) -- A União Europeia (UE) vai retomar progressivamente a sua cooperação com o Níger, segundo um roteiro divulgado terça-feira pelo seu Conselho, considerando os esforços envidados por este país para um regresso à ordem constitucional, indica um comunicado transmitido no mesmo dia à imprensa.
Esta decisão da UE põe termo a um processo iniciado no ano passado, quando o Presidente nigerino Mamadou Tandja aplicou, contra o parecer do Tribunal Constitucional, um procedimento ilegal e não consensual que lhe permitiu pemanecer em funções após o fim do seu segundo mandato de cinco anos.
A UE considerou que estes eventos violavam os princípios democráticos e do Estado de Direito, enquanto elementos essenciais do acordo de Cotonou.
Porém, ela suspendeu provisoriamente a cooperação com o Níger no quadro do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e manteve consultas com as autoridades do país em Dezembro de 2009, lembra o comunicado.
Na sequência dum golpe de Estado militar que instalou no poder o comandante Djibo Salou em Fevereiro de 2010, uma outra série de consultas foram realizadas em Maio último.
Durante esta sessão de consultas, as autoridades nigerinas avançaram várias propostas sobre o regresso à ordem constitucional e a instalação dum novo Governo democrático, que a UE julgou globalmente encorajadoras De forma independente, a UE continuará a financiar operações humanitárias e de emergência de que o povo nigerino beneficiará diretamente e ela continuará a apoiar a transição política.
As medias adotadas terça-feira continuarão em vigor durante um ano e poderão ser avaliadas à luz da aplicação dos compromissos, afirma o comunicado.
Esta decisão da UE põe termo a um processo iniciado no ano passado, quando o Presidente nigerino Mamadou Tandja aplicou, contra o parecer do Tribunal Constitucional, um procedimento ilegal e não consensual que lhe permitiu pemanecer em funções após o fim do seu segundo mandato de cinco anos.
A UE considerou que estes eventos violavam os princípios democráticos e do Estado de Direito, enquanto elementos essenciais do acordo de Cotonou.
Porém, ela suspendeu provisoriamente a cooperação com o Níger no quadro do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e manteve consultas com as autoridades do país em Dezembro de 2009, lembra o comunicado.
Na sequência dum golpe de Estado militar que instalou no poder o comandante Djibo Salou em Fevereiro de 2010, uma outra série de consultas foram realizadas em Maio último.
Durante esta sessão de consultas, as autoridades nigerinas avançaram várias propostas sobre o regresso à ordem constitucional e a instalação dum novo Governo democrático, que a UE julgou globalmente encorajadoras De forma independente, a UE continuará a financiar operações humanitárias e de emergência de que o povo nigerino beneficiará diretamente e ela continuará a apoiar a transição política.
As medias adotadas terça-feira continuarão em vigor durante um ano e poderão ser avaliadas à luz da aplicação dos compromissos, afirma o comunicado.
