UE retira líder parlamentar líbio da lista negra
Tripoli, Líbia (PANA) - O Conselho da União Europeia (UE) decidiu retirar da sua lista de sanções contra figuras públicas o nome de Aguila Salah, presidente da Câmara de Representantes na Líbia, Parlamento sediado em Tobruk, no leste do país.
Salah integrava a lista de sanções impostas pela UE a indivíduos e organizações ligadas ao conflito líbio acusados de obstruir a uma solução política.
A UE retirou igualmente da lista o ex-presidente do Congresso Geral Nacional (antiga Assembleia Nacional cessante em 2014), Nouri Abousahamein, de acordo com uma declaração publicada sábado no website do Parlamento Líbio.
As duas personalidades foram sujeitas a medidas restritivas da UE como proibição de viajar e congelamento de bens, desde 2016.
Aguila Salah foi retirado da lista "à luz da sua recente participação construtiva em apoio de uma solução política negociada para a crise líbia", de acordo com a nota.
O Conselho Europeu indicou que "acompanhará de perto Aguila Salah e as suas posições relativamente ao apoio ao processo de Berlim e aos esforços da Missão das Nações Unidas na Líbia (MANUL)".
Explica que, por seu turno, a remoção do nome de Nouri Abousahamein foi feita com base na "ausência geral" de qualquer papel no processo político líbio.
Segundo o documento, a União Europeia saudou as duas declarações emitidas por Aguila Salah e pelo presidente do Conselho Presidencial líbio, Fayez al-Sarraj, a 21 de Agosto, que aceleraram "os desenvolvimentos promissores na Líbia e criaram uma oportunidade para levar os líbios a avançarem e completarem o processo político".
O Conselho Europeu acrescentou que esta decisão reafirmou "a utilização estratégica do regime de sanções da União Europeia em resposta à evolução da situação no terreno".
Salientou que o objetivo destas medidas é "provocar uma mudança na política ou atividade das entidades e indivíduos responsáveis por comportamentos maliciosos e são por natureza proporcionais, direcionados e não punitivos ".
O seu levantamento é apropriado "quando as condições para a inclusão na lista deixam de existir, como na decisão atual", esclarece a nota.
-0- PANA BY/JSG/DIM/IZ 03out2020
